Marines Biasi Chaves
Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Boa tarde,
Tenho um cliente que solicitou a alteração do contrato social da empresa, alterando o quadro societário da mesma. Hoje são sócios da empresa ele e a esposa, nesta alteração entrarão na sociedade os dois filhos, onde ele e a esposa passarão 10% das cotas do capital social para os filhos, 5% para cada filho. Ele quer que seja como "transfere e vende", mas por outro lado quer que coloque uma clausula dizendo que "ficam as cotas mencionadas no paragrafo x da clausula y, gravados com as cláusula de INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE,inclusive quanto a seus frutos e rendimentos, as quais deverão subsistir após a morte dos quotistas".
Já consultei a Junta comercial que disse que não vai entrar no mérito, se ele quiser colocar não tem problema, consultei um advogado disse a mesma coisa e que juridicamente não tem nenhum valor. Como o cliente é daqueles que precisa dar um jeito pra ser do jeito que ele quer que seja. Queria a ajuda dos colegas, se alguém já teve um caso desses? E se tem um modelo de contrato contendo essas cláusulas.