Credito Pis e Cofins

Bom dia, uma empresa do simples nacional, comerciante varejista, quando compra de outra empresa do simples nacional, mercadorias com substituicao tributaria para revenda e materia prima, pode aproveitar-se do credito do ICMS, PIS e Cofins substituição tributária no calculo do DAS ?

Sim, pois faz parte da cadeia para produção do produto, conforme meu entendimento.



Não é a toa que a peça mais forte do jogo é uma dama.

Olá Cristina!

Pelo que entendi em relação a sua dúvida, sua empresa adquire produtos do qual o ncm é tributado pela ICMS-ST e PIS/COFINS monofásico?

Se sim, para fins de ICMS-ST é necessário saber se você se enquadra em contribuinte substituto ou substituído.

Conforme Art. 23º da Lei Complementar nº 123/2006:

(...)

Art. 23. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não farão jus à apropriação nem transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional.

Lei Complementar nº 123/2006

Lá no PGDAS, no momento de selecionar "Atividade Econômica com Receita no Período de Apuração", o contribuinte deverá considerar, destacadamente, para fins de cálculo e pagamento, as receitas conforme
abaixo:

1 - Revenda de mercadorias, exceto para o exterior
- Sem substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituto
tributário do ICMS deve utilizar essa opção)CO
- Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o
substituído tributário do ICMS deve utilizar essa opção)

MANUAL_PGDAS-D_2018

Uma vez como contribuinte substituído, os impostos já foram recolhidos pelo contribuinte substituto, você não pagará novamente os tributos ICMS, PIS e COFINS.


Espero ter ajudado.
Att.,
Robson