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19
Nov 2018
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Credito Pis e Cofins

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Cristina Araujo

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde11/10/2015
cidadeCanoas - RS
Postada:Quinta-Feira, 11 de outubro de 2018 às 09:06:01
Bom dia, uma empresa do simples nacional, comerciante varejista, quando compra de outra empresa do simples nacional, mercadorias com substituicao tributaria para revenda e materia prima, pode aproveitar-se do credito do ICMS, PIS e Cofins substituição tributária no calculo do DAS ?
Telma Carreira Frate

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde26/03/2018
cidadeSanto Andre - SP
Postada:Domingo, 14 de outubro de 2018 às 23:05:59
Sim, pois faz parte da cadeia para produção do produto, conforme meu entendimento.



Não é a toa que a peça mais forte do jogo é uma dama.

Telma Carreira Frate

Professora , contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário
Robson Iudi.

Usuário Novo

profissão
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membro desde16/08/2013
cidade
Postada:Segunda-Feira, 15 de outubro de 2018 às 19:48:24
Olá Cristina!

Pelo que entendi em relação a sua dúvida, sua empresa adquire produtos do qual o ncm é tributado pela ICMS-ST e PIS/COFINS monofásico?

Se sim, para fins de ICMS-ST é necessário saber se você se enquadra em contribuinte substituto ou substituído.

Conforme Art. 23º da Lei Complementar nº 123/2006:

(...)

Art. 23. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não farão jus à apropriação nem transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional.


Lei Complementar nº 123/2006

Lá no PGDAS, no momento de selecionar "Atividade Econômica com Receita no Período de Apuração", o contribuinte deverá considerar, destacadamente, para fins de cálculo e pagamento, as receitas conforme
abaixo:

1 - Revenda de mercadorias, exceto para o exterior
- Sem substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituto
tributário do ICMS deve utilizar essa opção)CO
- Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o
substituído tributário do ICMS deve utilizar essa opção)

MANUAL_PGDAS-D_2018

Uma vez como contribuinte substituído, os impostos já foram recolhidos pelo contribuinte substituto, você não pagará novamente os tributos ICMS, PIS e COFINS.


Espero ter ajudado.
Att.,
Robson

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