Transportadora vai agregar seus caminhões e motoristas

Boa tarde,

Sou uma transportadora e pretendo disponibilizar parte da minha frota para agregar em outra transportadora.

Fará parte do acordo tanto os caminhões quanto os motoristas, que são contratados pela CLT.

O que cabe à cada parte referente às obrigações tributárias e trabalhistas?

Karina Cristina Januário da Silva, bom dia.

Neste processo é melhor utilizar a nomenclatura "subcontratação" ao invés de "agregado", pois de acordo com a ANTT a agregação representa um vínculo de exclusividade e pelo que você descreveu não é o caso desta transportadora.

Neste tipo de operação, se tratando de uma empresa, as obrigações trabalhistas continuam sendo da transportadora que possui a posse dos veículos, normalmente.
Na parte Tributária só não haverá a incidência do ICMS. No entanto, se o serviço for de redespacho todos os tributos deverão ser recolhidos, inclusive o ICMS.

Edmar Favacho Galvão,

É muito difícil encontrar informações sobre a operação, ainda mais quando nós mesmos não temos certeza sobre como tudo será desenhado.

Já tinha avisado que a empresa que vai ser subcontratada tem a tributação inalterada e que as despesas dos caminhões, no que tange à contabilidade, também permanecem as mesmas.

Obrigada!