CFOP e Anexo do Simples - Sorveteria soft

Caros colegas, bom dia.

Um cliente, que comercializa sorvetes soft (casquinha, milk shake, sundae e etc), qual o CFOP correto a utilizar? No caso, ele é um varejista, sorveteria que fica no centro da cidade vendendo a consumidor final. Ele também vende açaí e frozen yogurt no mesmo modelo de comércio. Por se tratar de comércio, entendo que deva-se usar o CFOP 5102, mas algumas pesquisas aqui as pessoas falam sobre o 5101. Mas esse CFOP não seria no caso de industrializar o produto? Ele apenas compra os itens, põe na máquina, isso considera industrialização?

Outro fator, o CFOP utilizado iria influenciar também no anexo do simples, correto? Caso seja 5102, enquadra-se no anexo I e 5101, anexo II?

Grato pela ajuda.

Edvaldo Andrade Almeida Neto, boa tarde.

Perfeito, o entendimento está correto. Mas vamos analisar outro ponto.


Realmente, ele comercializa. Porém, não podemos negar que ele faz um processo, mesmo que pequeno, de industrialização, pois ele reúne ingredientes, e os transforma em outro.

Contudo, um aspecto muito importante nessa sua situação é a FORMA de comercialização.

Segundo o RIPI 2010, em seu Art. 5o, temos:


Observou? Quando você prepara um alimento e o vende diretamente para o cliente, sem embala-lo, segundo o RIPI, não se considera esse processo como sendo de industrialização, sendo uma comercialização normal.

Desta maneira, resumidamente, o processo realizado por seu cliente NÃO se caracteriza industrialização, devendo ser utilizado o CFOP 5.102 e tributada no Anexo I.