Sócio afastado

Boa tarde, tenho uma empresa cliente que é uma sociedade de 2 sócios, sem funcionários. Somente 1 sócio tem retirada de pró-labore, o outro não tem retirada (é empregado em outra empresa,e já recolhe bem INSS) , Esse sócio que tem a retirada está afastado pelo INSS por doença.
Como fica o INSS da empresa??
O certo é alterar o contrato que colocar retirada para o outro sócio tbm? O que fazer??
O faturamento da empresa será o mesmo.

Natalli, bom dia

Não sou especialista no tema previdenciário, mas tenho a seguinte visão quanto ao INSS: A legislação não obriga que seja feito o pró-labore (remuneração), porém de acordo com a IN RFB 971/09, apesar de não ter obrigatoriedade prevista do pró-labore em si, existe a previsão de necessidade de contribuir para o INSS. Se tem receita, deve ter contribuição.

O pró-labore no geral deve ser para sócio e/ou administrador, mas a empresa ter receita e não ter pro-labore, ao meu ver, fica incorreto.

Todavia, acho interessante um colega com mais conhecimento nesta área se posicionar.

Bom dia Natalli.


O pro labore é o valor pago ao sócio que presta serviço na empresa. Exemplo: aquele sócio que administra a empresa, ou como meu caso alem de fazer isto ele trabalha no operacional.


Se o sócio esta afastado pelo INSS, ele deve estar recebendo o auxilio doença, que é devido àquela pessoa que não pode laborar.

Sendo assim não pode ser pago pro labore ao sócio, pois em teoria ele não esta trabalhando pois esta afastado.

Seria o caso determinar via alteração contratual um administrador para a empresa ou pegar o outro sócio e coloca-lo como adm, mas se este trabalha e não pode cumprir as obrigações pela empresa nem pode.

Ou ainda determinar por via judicial uma pessoa para representar o socio afastado para esta pessoa tomar conta da empresa.

att

Obrigada pessoal!

Por nada, Natalli.

Ótimo dia para todos nós.