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TRIBUTOS FEDERAIS

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Abatimento de imposto na devolução de mercadorias.

José

José

Bronze DIVISÃO 4, Escriturário(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 17 outubro 2018 | 11:03

Bom dia, amigos.

Estou com uma dúvida relacionado a devolução de mercadorias.

Meu cliente é optante pelo simples nacional, vendedor de mercadoria. Ele faz venda para todo o Brasil para PF e PJ.
O que eu quero saber é, quando ocorre a devolução dessa mercadoria eu posso abater esse valor do faturamento para gerar o DAS do período? Tenho que informar alguma coisa dentro do sistema ?

Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 5 anos Quarta-Feira | 17 outubro 2018 | 11:40

José Romanini,

Quando você recebe a devolução, deve dar entrada da mercadoria através das notas fiscais de devolução que são emitidas pelo ciente (PJ) ou com nota fiscal de entrada (PF), automaticamente isso deve abater de seu faturamento, o que gera um valor de imposto menor.

Isso se as devoluções forem suficientes para trocar a sua faixa de faturamento dentro do Simples Nacional.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: [email protected]
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karinajanuario
José

José

Bronze DIVISÃO 4, Escriturário(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 17 outubro 2018 | 13:37

Então Karina, mais e o imposto que eu paguei por exemplo no mês 10, e no mês 11 essa mercadoria foi devolvida, eu não consigo reaver esse valor do imposto?

JIMI ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jimi Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 5 anos Quarta-Feira | 17 outubro 2018 | 20:20

Jose,
O fato gerador da devolução ocorreu no mes 11 logo o abatimento ocorre nas receitas do mes 11 . O que pode ocorrer é se, por exemplo, nos mes 11 nao houve receita, mas houve uma devolução, logo você deduz no proximo mes em que houver receita. Na teoria é como se houvesse compensação.

Karina,
Nao entendi quando você fala que só haverá redução do imposto se houver devoluções suficientes para mudar a faixa de faturamento?
Acredito que mesmo que houvesse devolução de valores menores, ainda assim alteraria a base de calculo do simples, logo reduziria o valor do DAS. Tendo vista tambem que a devolucao nao altera a RBT12 que alteraria a faixa de receita, dessa forma a aliquota para tributação.
Me corrija se me equivoquei na compreensão do exposto.

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
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