Demissão de gestante

Boa noite,
Preciso de uma ajuda, o empregador demitiu uma funcionaria sem saber que a mesma estava gravida, a funcionaria não falou pra ele, foram homologar a rescisão no sindicato e a homologadora conhecia a funcionaria e sabia que a mesma esta gravida, o sindicato quis cobrar 10 salários mínimos de multa por estabilidade e o empregador se recusou a fazer os pagamentos, e quis readimiti-la. Isso foi no inicio de setembro, a funcionaria não retornou a empresa, já tentaram ligar mas ela não atende, mensagem via whatsapp e não responde, o correio aqui da cidade fala que esta sem sistema pra enviar uma AR. Enfim, nesse caso há a possibilidade de fazer o cancelamento sendo que não houve a homologação? Quanto a comunicação a funcionária para retorno ao trabalho, existe algum outro meio?

Loane Oliveira Leal ,

bom dia, para readmiti-la, basta retificar SEFIP, CAGED, e comunicar a mesma. Já que ela tem estabilidade.

Uma duvida, por que Homologar, quando a CLT, já disse que não é mais obrigatório? Homologar nos dias de Hoje é pedir dor de cabeça.

Att
Endriw

Bom dia prezados,

Fui a uma palestra com um Auditor Fiscal do MTE e o mesmo informou, que se a Convenção Coletiva de Trabalho obrigar, a homologação deve ser feita.

Francisco Carlos de Oliveira Carvalho Filho a CLT tem maior valor perante a CONVENÇÃO COLETIVA, ou seja, não obrigado a Homologar, pode procurar aki no forum, a dados e dados sobre isso.

Loane Oliveira Leal

A empresa tem o direito de reintegrar a funcionaria e esta tbm tem o direito de não aceitar retornar ao emprego, afinal foi demitida. Um empregado dispensado pela empresa, não fica a vontade em retornar ao ambiente......

Se ela voltasse ao trabalho, receberia os salários do período que não trabalhou e os salários futuros, bem como a estabilidade.

Se ela não voltar, não tem direito a salários, vai receber apenas o valor referente aos meses da estabilidade, isso provavelmente por vias judiciais.

Eu não sei se o sindicato tem poder pra fazer esse tipo de acordo, mas consulte um advogado.