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Funcionário e MEI ao mesmo tempo

Marcelo De Paula

Marcelo de Paula

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2018 | 13:46

Pessoal!

Me surgiu uma dúvida sobre contratação de MEI.

Nossa empresa tem funcionário que, nas horas vagas, presta serviço como MEI (Pedreiro).

O funcionário (CLT) pode prestar serviço como MEI a essa mesma empresa na qual ele tem contrato de trabalho?

Obrigado!

Marcelo De Paula
Área Contábil e Fiscal
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Viçosa - MG

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2018 | 14:22

Marcelo de Paula, boa tarde.

Se em relação a atividade desenvolvida como MEI, que no caso seria o serviço de Pedreiro, não houver nenhum tipo de vinculo empregatício e não tiver alguma ligação com a atividade desenvolvida com o registro CLT, eu não vejo problemas.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Marcelo De Paula

Marcelo de Paula

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2018 | 17:07

Yuri,

O funcionário em questão desenvolve atividade ligado à vigilância predial. Como a prestação serviços para o qual ele foi contratado como MEI não tem relação com a atividade desenvolvida, penso (assim como você) que não haverá problemas.

Obrigado pela contribuição.

Att,

Marcelo De Paula
Área Contábil e Fiscal
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Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2018 | 17:19

Marcelo de Paula, exatamente colega.

Lembrando também que não pode haver nenhuma caracterização de vinculo empregatício envolvendo essa atividade que ele exerce como MEI, se não o mesmo pode alegar o vínculo e consequentemente uma dupla jornada/função, dai sim o problema aparece.

Se isso não existir, está tranquilo.

Disponha!

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Marcelo De Paula

Marcelo de Paula

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2018 | 21:12

Boa tarde, Yuri!

Sim, foi uma situação bem esporádica, uma contratação de emergência.

Antes de contratar alinhamos todas essas questões para que não tenhamos surpresa no futuro.

Obrigado pela contribuição.

Att,

Marcelo De Paula
Área Contábil e Fiscal
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Viçosa - MG

Yuri Aquino

Yuri Aquino

Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 23 outubro 2018 | 09:50

Marcelo de Paula, bom dia.

Ah sim, entendi.

Mas se está alinhado, ótimo.

Disponha colega.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."

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