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Compra Imobilizado através de repasse de Termo de Fomento Te

MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2018 | 11:12

Bom dia, caros colegas. Temos uma Entidade do Terceiro Setor e firmamos um Termo de Fomento com a esfera Municipal.
O recurso liberado é de 150.000,00 o qual está vinculado ao plano de trabalho. Dentro deste plano temos imobilizado para comprar tais como: Computadores, Impressoras etc, minha dúvida é quanto sua contabilização, uma vez que será usado pela entidade para executar o Plano de Trabalho e no final ficará para entidade. Não estou sabendo as contrapartidas, pois como não são efetivamente da entidade tem que contabilizar por Centro de Custos. Alguém pode dar uma sugestão?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2018 | 12:30

Maicon,

Se eu entendi bem, a Prefeitura envia o dinheiro e a entidade adquire os bens que serão de sua propriedade. Isso é uma espécie de subvenção. Neste caso, o valor recebido deve ser registrado em conta de Passivo ou como conta redutora do valor dos bens. Vejamos o que diz o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1):

24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.

25. São considerados aceitáveis dois métodos de apresentação, nas demonstrações contábeis, da subvenção (ou parte apropriada de subvenção) não vinculada a obrigações futuras, relacionada com ativos.

26. Um dos métodos reconhece a subvenção governamental como receita diferida no passivo, sendo reconhecida como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo.

27. O outro método deduz a subvenção governamental do valor contábil do ativo relacionado com a subvenção para se chegar ao valor escriturado líquido do ativo, que pode ser nulo. A subvenção deve ser reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de crédito à depreciação registrada como despesa no resultado.

MAICON SILVA LIMA

Maicon Silva Lima

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2018 | 14:40

Olá, Edmar Oliveira Andrade Filho. Primeiramente gostaria de agradecer por compartilhar esta informação. Acho que consegui entender, vamos ver;

Pelo Repasse Público

D- Banco do Brasil - Termo Fomento - Com Restrição AC
C- Termo de Fomento a Relizar PC
V- 2.000,00

Pela Execução do Plano de Trabalho
D- Computador -ANC Imobilzado
C- Banco do Brasil - Termo Fomento - Com Restrição AC
V- 2.000,00

D- (-) Computador - Conta Retificado Passivo - PC
C- Receita Diferida Termo Fomento - PC
V- 2.000,00


Despesa Depreciação
D- Depreciação
C- (-) Depreciação Acumulada
V- 400,00

Receita realizada
D- Receita Diferida Termo Fomento
C-Receita Termo Fomento
V- 400,00
Assim fecharia os saldos

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