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Luiza
Iniciante DIVISÃO 1, Consultor(a) Bom dia.
Tenho dúvida sobre circulação de mercadoria comercializada através de locação:
Empresa locadora no estado de SP que irá emitir nota de remessa para empresa cujo CNPJ é RS, entretanto a mercadoria não sairá de SP.
Qual seria o procedimento?
Tenho dúvida se neste caso é necessário nota de trâmite por conta da destinatária em RS informando que serviço será executado em SP.
Um detalhe o produto entregue mediante locação não incide ICMS.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente A pergunta está meio confusa porque fala em comercialização através de locação!
Comercialização é uma coisa; locação é outra!
Seja como for, não incide ICMS em locação (Art. 7º, IX, RICMS/SP), tampouco ISS (súmula vinculante 31 do STF).
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