Demissão apos retorno de beneficio do INSS

Olá,

Um funcionário retornou do afastamento do INSS mas não quer continuar trabalhando na empresa, ao invés de pedir demissão, solicitou a empresa que o mandasse embora fazendo um acordo.

O beneficio era doença não relacionada ao trabalho então ele não tem estabilidade provisória.

Nesse caso a empresa pode fazer o acordo entre as partes da reforma trabalhista?

Bom dia Gabriella Samá Figueiredo,

Se não houver nenhuma cláusula na Convenção Coletiva que cite a estabilidade após retorno de licença por motivo de doença, pode sim.

Gabriella Samá Figueiredo, bom dia.

Eu recomendo você esperar um prazo de 30 dias para mandar embora, pois futuramente acarretará problemas ao empregador. Mas antes, dê uma olhada na Convenção Coletiva, pois sempre tem uma estabilidade.

Att;