Doméstica - Justa Causa

Prezados, bom dia.

Tenho uma babá contratada há menos de 2 meses. Ocorre que nos primeiros 45 dias já verifiquei que a mesma não tem o menor comprometimento, não cuida corretamente das crianças (o mais velho, já com 9 anos, relata diariamente a falta de interesse dela, a falta de postura, etc.), alem de mexer em meus pertences e comer tudo o que há na casa, fora a sujeira e bagunça que faz e deixa.
Dias antes de vencerem os primeiros 45 dias criei uma especie de manual de procedimentos, onde criei regras como organização e limpeza do ambiente, vestimentas adequadas, postura, não fumar, tratar as crianças com zelo, respeito e atenção, etc. e expliquei a ela que ela seria avaliada com base nisso (as regras foram criadas justamente mencionando as atitudes que ela tem e que não são admitidas, alem de adequadas para a função, porem expliquei a ela que seriam para melhoria, pois observei alguns pontos e gostaria que ela melhorasse nisso).
A mesma ou nem sequer leu o manual ou leu e o ignorou, pois continua com a mesma postura, fazendo coisas que proibi (como fumar).
Eu entreguei uma via do manual a ela e a outra fiz ela assinar e deixei claro que ela não poderia alegar o desconhecimento.
Minha duvida é: posso aplicar uma justa causa com base nisso? Corro riscos se o fizer?

Aguardo.

Att.

Carolline,

Bom dia!

Direcione sua dúvida no tópico relacionado ao assunto:
www.contabeis.com.br

Nathália, bom dia.

Acreditei que esse tópico fosse relacionado apenas a dúvidas do E-Social Doméstica, não a questões jurídicas.
Mas postarei lá também.
Obrigada!

Att.

Carolline, bom dia!!

Imagina só, você aplicar advertência em uma pessoa que cuida de seus filhos, um pouco complicado não acha.
Entretanto, se o empregado comete uma das faltas graves trazidas no artigo 27 da Lei Nº 150, De 1º De Junho De 2015, o empregador já está autorizado a demitir o funcionário por justa causa de imediato.
O risco emitente, seria uma possível ação por parte da empregada, podendo reverter a justa causa. Como ela ainda está em contrato de experiência, sugiro a quebra do contrato de experiência.
Espero ter ajudado, att.

Lucas, bom dia.

Sim, penso da mesma forma, por isso decidi criar o manual de procedimentos, justamente para evitar uma possível "revolta" e que a mesma descontasse nas crianças.
Tentei ser o mais gentil e amiga possível, mas é notória a falta de interesse e comprometimento da mesma. Não queria ter que aguardar os próximos 45 dias, devido a todos os ocorridos (principalmente porque ela inverte os papeis, manda meu filho de 3 anos ir buscar água para ela enquanto ela fica jogando vídeo game, por exemplo), mas também não quero ter que pagar a multa pela quebra de contrato.
Estou numa situação um tanto quanto delicada.
Pensei na justa causa devido a estes fatos, mas estou receosa numa possível reversão, já que nunca sabemos o que a justiça do trabalho entende, não e mesmo?

Att.

Carolline

Entendo ser uma situação muito delicada, mas pra demitir por justa causa acho arriscado, já que quem demite deve ter o ônus da prova, se não tiver testemunhas ou câmeras, acho facilmente reversível a demissão. Por se tratar de babá, que cuida dos seus filhos, eu no seu lugar a demitiria mesmo e pagava a multa, não iria querer o mal exemplo para eles.

Carolline

Demissão por justa causa normalmente é revertida pra dispensa comum, fora os casos muito graves, onde a empresa consegue provar claramente o ato....as vezes, ainda assim, o juiz manda liberar tudo. rs

Eu faria a dispensa comum mesmo, indenizando oq tiver que pagar.

Carolline bom dia!
Em primeiro lugar, eu achei correta a postagem de sua dúvida neste fórum, pois trata-se de assunto relacionado ao departamento de pessoal.
Em segundo lugar, não perca tempo em querer demitir a empregada por justa causa, faça logo a rescisão por término de contrato, não tente economizar. Com empregados anti éticos e sem profissionalização é demissão o mais rápido possível. Pense nos seus filhos!