MOMENTO CONTÁBEIS

Esocial para não optantes do Simples Nacional|Boletos vencidos pagos em qualquer banco|Aviso prévio

Contábeis o portal da profissão contábil

18
Nov 2018
17:04

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


MEI perdeu o direito de ser MEI e entrou na dívida ativa do

2respostas
192acessos
  

Elisabete Sales de Morais

Usuário Ativo

profissãoTécnico Contabilidade
mensagens140
pontos977
membro desde26/03/2012
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sábado, 27 de outubro de 2018 às 13:39:14
Bom dia!

Fiquei na dúvida se seria esta sala ou na legislação estadual. Eis a situação:

O MEI recebeu por cartão de credito e o valor ultrapassou o limite do MEI em 2013. Por falta de conhecimento, pagou a multa devida e continuou pagando a DARF de MEI mensalmente nos anos seguintes achando que estava tudo certo uma vez que seu CNPJ permanecia ativo. Só agora ficou sabendo que deviria ter se auto excluído do MEI e mudado seu enquadramento. só agora porque recebeu uma notificação que estava na divida ativa do estado de Minas Gerais. Para completar o Estado alega que ela foi notifica, mas ela não tomou conhecimento de nenhuma notificação.

O valor cobrado é muito alto, ela não condições de pagar e o CPF dela foi cancelado. Já tentou conseguir informações e negociação na AF de BH, mas os servidores não sabem informar nada sobre o assunto porque quem processou foi AF de Juiz de Fora.

Alguém tem uma luz?

Desde já agradeço.

Elisabete



Edmar Oliveira Andrade Filho

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
mensagens395
pontos2.827
membro desde20/03/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Sábado, 27 de outubro de 2018 às 18:05:59
Elisabete,

O único jeito de começar a resolver é ir até Juiz e Fora, munida de procuração, e pesquisar e ver o estado do processo. Lá eles poderão provar se a devedora foi notificada ou não já existem várias maneiras de se fazer uma intimação.
Matheus H s Nascimento

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens16
pontos103
membro desde14/01/2018
cidadeCaruaru - PE
Postada:Quinta-Feira, 1 de novembro de 2018 às 22:23:37
Aqui no meu estado funciona assim;

No momento que você ultrapassa o limite do MEI, sendo ele na compra ou venda, você deve se auto desenquadrar; E a partir dai, começar a lançar a apuração do PGDAS.

Como ele passou dois anos sem mudar para o SIMPLES, você teria que realizar a alteração de regime tanto na receita quanto no seu estado, de forma retroativa. E realizar a apuração do PGDAS dos últimos dois anos e realizar o parcelamento da dívida. Pagando a primeira parcela, a SEFAZ faz todas as liberações.

Recomendo você entrar em contato com a SEFAZ do seu estado.

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César