serviço de comunicação no simples

Boa tarde,
Preciso de ajuda num calculo de simples
Segue valores abaixo:
Receita bruta acumulada nos últimos 12 meses anteriores ao PA - 2.521.453,06
Receita do mês com Comunicação sem substituição tributária - 295.077,19
Vi que ultrapassou os 5% de ISS.
Mas não consigo de forma alguma fechar esses valores manualmente.

alguém pode me ajudar ?

Maiara, boa tarde.

Qual foi o valor apresentado na sua apuração?

Em qual anexo está tributando ela?

Maiara veja se na legislação do seu estado esse serviço de comunicação está tributado pelo ISS ou ICMS?
Seria mais fácil se mandasse o cnae da empresa.

Anexo III, mas sem o ISS e com o ICMS no anexo I
A unica aliquota que consigo fechar é o icms de 3,63%
total do simples apurado : 42.143,04
irpj:1890,52
csll 1654,20
cofins 6059,11
pis 1313,91
inss 20512,13
icms 10713,17

Maiara o anexo é o III mesmo, sem substituição.
Não entendi quando você disse no anexo I com ICMS

Maiara, ok, vamos lá.

Como a sua atividade você está fazendo essa situação de tirar a parcela de ISS e inserir a de ICMS, tributando no Anexo III, então primeiro você ter que apurar os % para os dois Anexo, I e III, e achar a parcela de ICMS (no anexo I, que você vai incluir) e ISS (no anexo III, que você vai tirar).

Logo, temos os seguintes percentuais:

Anexo I

- Alíquota efetiva = 10,838% (você não vai usar essa alíquota, só precisa calcula-la para achar o % de participação do ICMS nela)
- % de participação do ICMS = 3,631% (conforme você mesma encontrou)

Anexo III

- Alíquota efetiva = 16,017%
- % de participação do ISS = 5,366% (você vai tirar ele e colocar o ICMS).

Dai temos 16,017% - 5,366% + 3,631% = 14,282%.

Esta é a alíquota afetiva final. É só aplicar ela em cima do faturamento e irá achar o valor do imposto apurado, com uma pequena diferença de centavos, devido as casas decimais.


Luciana Dias Barros ,

Serviço de comunicação é semelhante a transporte intermunicipal/interestadual de carga, onde você tributa no Anexo III, mas a incidência é de ICMS e não de ISS (o anexo III em sua origem traz o ISS). Dai você tem que fazer isso que eu demonstrei a cima.

Dentro do simples a Prestação de serviços de comunicação e de transporte intermunicipal e interestadual de carga, exceto para o exterior - Comunicação sem substituição tributária de ICMS (o substituto tributário deve utilizar essa opção) - Tem o ICMS calculado de acordo com o anexo I e não tem o ISS. Isso é calculado automático dentro do pgdas.

Yuri Aquino

Tributação Anexo Fundamento Legal
III

Artigo 18, § 5º-E, da Lei Complementar nº 123/2006

Observações
ENQUADRAMENTO - Considerando apenas a atividade analisada no código CNAE, a empresa poderá optar pelo Simples Nacional. Antes de realizar a opção pelo Simples Nacional, é necessário observar as hipóteses de vedação relacionadas no Anexo VI da Resolução CGSN nº 140/2018, observado o disposto no artigo 17, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006.

Não entendo o porque da apuração pelo anexo I.

Poderiam me mandar o cnae?

Yuri Aquino muito obrigada!!!
Eu estava calculando aquela diferença do 5% de ISS sabe ... (como se tivesse ultrapassado)
obrigada!

Luciana Dias Barros, você deve estar fazendo alguma confusão.

A apuração é pelo Anexo III. Mas como o "serviço" em questão tem a incidência de ICMS, retira-se a parcela de ISS e acrescenta-se a parcela de ICMS apurada na forma do Anexo I.

O Anexo I é somente para apurar a parcela de ICMS a ser acrescentada em substituição a parcela de ISS.


Maiara,

Disponha colega.

Eu imaginei que fosse isso. O percentual de 5% limite do ISS é somente nos casos onde há a incidência do imposto.

No caso em questão, onde há a substituição do ISS pelo ICMS, retira-se a parcela total, mesmo sendo superior a 5%.