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19
Nov 2018
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serviço de comunicação no simples

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Maiara

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 14:06:51
Boa tarde,
Preciso de ajuda num calculo de simples
Segue valores abaixo:
Receita bruta acumulada nos últimos 12 meses anteriores ao PA - 2.521.453,06
Receita do mês com Comunicação sem substituição tributária - 295.077,19
Vi que ultrapassou os 5% de ISS.
Mas não consigo de forma alguma fechar esses valores manualmente.

alguém pode me ajudar ?
Yuri Aquino

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:02:10
Maiara, boa tarde.

Qual foi o valor apresentado na sua apuração?

Em qual anexo está tributando ela?

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Luciana Dias Barros

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:18:35
Maiara veja se na legislação do seu estado esse serviço de comunicação está tributado pelo ISS ou ICMS?
Seria mais fácil se mandasse o cnae da empresa.

Luciana Dias Barros Martins
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Maiara

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:37:32
Anexo III, mas sem o ISS e com o ICMS no anexo I
A unica aliquota que consigo fechar é o icms de 3,63%
total do simples apurado : 42.143,04
irpj:1890,52
csll 1654,20
cofins 6059,11
pis 1313,91
inss 20512,13
icms 10713,17
Luciana Dias Barros

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:46:43
Maiara o anexo é o III mesmo, sem substituição.
Não entendi quando você disse no anexo I com ICMS

Luciana Dias Barros Martins
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Yuri Aquino

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:48:04
Mensagem Editada por Yuri Aquino em 30/10/2018 16:50:03
Maiara, ok, vamos lá.

Como a sua atividade você está fazendo essa situação de tirar a parcela de ISS e inserir a de ICMS, tributando no Anexo III, então primeiro você ter que apurar os % para os dois Anexo, I e III, e achar a parcela de ICMS (no anexo I, que você vai incluir) e ISS (no anexo III, que você vai tirar).

Logo, temos os seguintes percentuais:

Anexo I

- Alíquota efetiva = 10,838% (você não vai usar essa alíquota, só precisa calcula-la para achar o % de participação do ICMS nela)
- % de participação do ICMS = 3,631% (conforme você mesma encontrou)

Anexo III

- Alíquota efetiva = 16,017%
- % de participação do ISS = 5,366% (você vai tirar ele e colocar o ICMS) .

Dai temos 16,017% - 5,366% + 3,631% = 14,282%.

Esta é a alíquota afetiva final. É só aplicar ela em cima do faturamento e irá achar o valor do imposto apurado, com uma pequena diferença de centavos, devido as casas decimais.


Luciana Dias Barros ,

Serviço de comunicação é semelhante a transporte intermunicipal/interestadual de carga, onde você tributa no Anexo III, mas a incidência é de ICMS e não de ISS (o anexo III em sua origem traz o ISS). Dai você tem que fazer isso que eu demonstrei a cima.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
Maiara

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:53:40
Dentro do simples a Prestação de serviços de comunicação e de transporte intermunicipal e interestadual de carga, exceto para o exterior - Comunicação sem substituição tributária de ICMS (o substituto tributário deve utilizar essa opção) - Tem o ICMS calculado de acordo com o anexo I e não tem o ISS. Isso é calculado automático dentro do pgdas.
Luciana Dias Barros

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:56:45
Yuri Aquino

Tributação Anexo Fundamento Legal
III

Artigo 18, § 5º-E, da Lei Complementar nº 123/2006

Observações
ENQUADRAMENTO - Considerando apenas a atividade analisada no código CNAE, a empresa poderá optar pelo Simples Nacional. Antes de realizar a opção pelo Simples Nacional, é necessário observar as hipóteses de vedação relacionadas no Anexo VI da Resolução CGSN nº 140/2018, observado o disposto no artigo 17, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006.

Não entendo o porque da apuração pelo anexo I.

Poderiam me mandar o cnae?

Luciana Dias Barros Martins
Contabilista
Empresária Contábil
Assessoria Tributária

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Maiara

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:59:04
Yuri Aquino muito obrigada!!!
Eu estava calculando aquela diferença do 5% de ISS sabe ... (como se tivesse ultrapassado)
obrigada!
Yuri Aquino

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Terça-Feira, 30 de outubro de 2018 às 17:59:52
Mensagem Editada por Yuri Aquino em 30/10/2018 17:03:42
Luciana Dias Barros, você deve estar fazendo alguma confusão.

A apuração é pelo Anexo III. Mas como o "serviço" em questão tem a incidência de ICMS, retira-se a parcela de ISS e acrescenta-se a parcela de ICMS apurada na forma do Anexo I.

O Anexo I é somente para apurar a parcela de ICMS a ser acrescentada em substituição a parcela de ISS.


Maiara,

Disponha colega.

Eu imaginei que fosse isso. O percentual de 5% limite do ISS é somente nos casos onde há a incidência do imposto.

No caso em questão, onde há a substituição do ISS pelo ICMS, retira-se a parcela total, mesmo sendo superior a 5%.

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