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Luciane Soares
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia,
Uma empresa de prestadora de serviço na área de comunicação (instalação de equipamentos), do RS, comprou material de um fornecedor de SP, na NF não está destacado a substituição tributária. Minha pergunta é se tem mesmo que pagar substituição tributária ou não. O material que foi comprado é para montar os aparelhos que serão instalados.
Desde já, agradeço!
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3, Atendente Caso essa prestadora de serviço não seja contribuinte do ICMS, existe ICMS específico para pessoas físicas e jurídicas não contribuintes, no caso, regulado pelo Convênio ICMS nº 93/2015. Diante disso, quando essa empresa prestadora de serviço de comunicação adquirir de SP deverá ser enviado pelo emitente da NF-e o ICMS DIFAL a favor do RS.
2) Caso essa prestadora de serviço seja contribunte do ICMS, então, será devido o DIFAL tradicional pois está adquirndo para uso/consumo/imobilizado.
Obs. Ver artigo 155, §2º, VII e VIII, CF/88.
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