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Alteração do Cadesp de empresa Inativa - Sefaz SP

Vanderlei Bertoli Silvestrini

Vanderlei Bertoli Silvestrini

Bronze DIVISÃO 2, Não Informado
há 5 anos Terça-Feira | 6 novembro 2018 | 18:55

Prezados,

Estou com um caso de uma empresa inativa há muito tempo (mais de 20 anos), a empresa está sem o QSA, sem Cnae cadastrado,enfim, daquele jeito, tenho procuração da RFB, tentei atualizar assinando o DBE, no entanto, a Sefaz retorna dizendo que meu CPF não está vinculado ao CNPJ, tentei a alteração do contabilista e a mesma resposta.
Estou tentando regularizar para o encerramento da mesma, como consigo alterar uma vez que a empresa não tem certificado e os sócios também não.
Por estar inativa ela não é optante pelo Simples Nacional e por isso n~]ao consigo usar a senha para a alteração.

Se puderem me ajudar, fico muito grato.

Juliano Calixto

Juliano Calixto

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2018 | 16:10

Vanderlei Bertoli Silvestrini, boa tarde, tudo bem?

A SEFAZ obriga a assinatura do DBE com procuração no CADESP e RFB, ou pelo Certificado Digital da Empresa.

Se a I.E. estiver Inapta é possível enviar o DBE sem precisar passar pela SEFAZ, porém, se a mesma estava enviando as GIAS e demais Declarações, e estiver com a I.E. habilitada, só será possível a assinatura do DBE com certificado mesmo, não há outra forma.

Juliano Calixto
Calixto Tax & Business Consulting
Especialista em Abertura, Encerramento e Regularização de Empresas e de Pessoa Física, Consultoria tributária, parcelamentos tributários convencionais e especiais, diligências até órgãos para regularização de pendências e fiscalizações.
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*Contato meramente profissional, e-mails ou mensagens com "duvidas" ou pedidos de "ajuda" serão ignorados, para duvidas utilize o fórum, irei respondendo na medida que meu tempo livre permitir.
Vanderlei Bertoli Silvestrini

Vanderlei Bertoli Silvestrini

Bronze DIVISÃO 2, Não Informado
há 5 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2018 | 16:39

Boa tarde Juliano Calixto da Silva,

Em primeiro lugar agradeço pela resposta.

A I.E. está inapta há muito tempo, o QSA na RFB está zerado, sem Cnae no CNPJ, daquele jeito....muito caroço.

Tentei enviar com a senha e a mesma nem reconhece, estive na Sefaz e me disseram que aquela Inscrição estava morta por ser anterior à 1991 e me disseram para fazer uma nova inscrição no 401, fazer as correções e depois encerrar, tentei fazer a inscrição com data atual para evitar a obrigatoriedade da entrega das Gias/ECFs, pois, a última alteração é de 1987, o sistema não aceitou por não existir alteração na Jucesp com data atual.

Duvidas:

- Se eu fizer hoje uma inscrição com a data da alteração, haveria a obrigatoriedade das Gias - ECFs?

- A Inscrição seria concedida com a data da alteração contratual?

- Esta operação daria certo? E a inscrição anterior não me traria problemas?

Enfim, não sei o que fazer agora, se puder me ajudar, fico grato.

Bom feriado!

Att.

Vanderlei

Juliano Calixto

Juliano Calixto

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2018 | 16:48

Vanderlei Bertoli Silvestrini,

A inscrição estadual anterior é só desconsiderar, quando se torna Inapta, é porque não há mais o que fazer com ela a não ser baixa-la de vez.

Antes de qualquer coisa, tente gerar um DBE apenas com a inclusão dos sócios, sem nenhuma outra alteração, que visto que a I.E. está inapta, normalmente consigo gera-lo sem sequer passar pela análise da SEFAZ.

Conseguindo fazer este procedimento acima, basta fazer o Distrato e efetuar o pedido de baixa definitivo da empresa.

Qualquer dúvida permaneço à disposição.

Juliano Calixto
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