MOMENTO CONTÁBEIS

Esocial para não optantes do Simples Nacional|Boletos vencidos pagos em qualquer banco|Aviso prévio

Contábeis o portal da profissão contábil

19
Nov 2018
04:02

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Termino Antec. Período de Experiência

12respostas
695acessos
  

Valéria Onorato

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAssistente Recursos Humanos
mensagens328
pontos1.853
membro desde03/04/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 10:13:49
Pessoal.

Referente ao término antecipado do contrato de experiência a pedido do empregador, a movimentação e código de saque é L3 e 04, respectivamente?

Porque usa esse L3 - Rescisão por término de contrato a termo, sendo que é a rescisão antecipada?

E sobre o campo de tipo de contrato no termo de rescisão, pode deixar o "Contrato de trabalho por prazo indeterminado" ou é errado?

Agradeço as informações desde já!
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.980
pontos89.708
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 10:30:26
Valeria, bom dia

O código de Afastamento e l1
Código de saque e 1

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageid=317320113

No termo de Rescisão precisa ser o que consta no contrato de trabalho, se é por prazo de experiência, então será Antecipação por Termino de Contrato de Experiência (empregador)

Cada motivo e um tipo de código para saque. Veja no link acima
Valéria Onorato

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAssistente Recursos Humanos
mensagens328
pontos1.853
membro desde03/04/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 10:42:27
Carlos Alberto dos Santos

Foi me passado a informação do código de movimentação I3 e código de saque 04.

Também dá certo, sabe me dizer?
Lucas Silva

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens260
pontos2.497
membro desde18/11/2011
cidadeSerra - ES
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 10:49:11
Bom dia!!!

O código para a ocorrência citada por você Valeria, se enquadra conforme o nosso colega Carlos descreveu.
I3 04 é para casos de Termino de Contrato de Experiencia e no seu caso pelo que percebi foi quebra de contrato.
att.

"É preciso que o discípulo da sabedoria tenha o coração grande e corajoso.
O fardo é pesado e a viagem longa"
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.980
pontos89.708
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 10:49:38
Valeria, esse código e quando TERMINO do contrato de Experiencia ou Prazo Determinado, que não e o seu caso, quando e TERMINO DO CONTRATO não tem a multa dos 40%.
Em algumas agências da CEF ele(s) solicitam o contrato de trabalho, e por isso que é importante mencionar na rescisão o tipo de contrato se foi de experiencia ou prazo determinado.

O link que te enviei não está abrindo, certo?
Então segue um novo link, veja nas duas ultimas linhas

http://departamentopessoalatual.blogspot.com/2015/03/codigos-de-movimentacao-e-saque-do-fgts.html
Valéria Onorato

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAssistente Recursos Humanos
mensagens328
pontos1.853
membro desde03/04/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 10:57:45
E no caso de rescisão antecipada do contrato de experiência por iniciativa do empregador, tem a multa dos 40%?
Já ouvi algumas pessoas falarem que paga e outras não pagam.

Não sei ao certo o que é correto.

E no caso de Término de Contrato de Experiência?

Obrigada pelas informações!
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.980
pontos89.708
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 11:05:39
Valeria, veja no link abaixo

Algumas empresas não pagam, mas quando precisam do CND/FGTS ela não e expedida gerando encargos, onde o empregador precisa ir na CEF e pagar a diferença.
O correto e pagar, não vale a pena correr o risco.

https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2012/0409_rescisao_antecipada_contrato.html
Lucas Silva

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens260
pontos2.497
membro desde18/11/2011
cidadeSerra - ES
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 11:06:53
E no caso de rescisão antecipada do contrato de experiência por iniciativa do empregador, tem a multa dos 40%?

VERBAS RESCISÓRIAS

indenização do art. 479 da CLT;
13º salário;
férias proporcionais;
1/3 constitucional sobre as férias proporcionais;
saldo de salário;
salário família, se houver;

FGTS· 8% = mês da rescisão e mês imediatamente anterior (se não houver sido depositado) = depósito através de GRFC e, 0,5% da Contribuição Social, se for o caso

· multa de 40% e 10% da Contribuição Social sobre o montante do FGTS = depósito através de

GRFC
· campo 24 (TRCT) = código de saque 01 (saque imediato pelo trabalhador)

No Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), o motivo que deve ser informado é dispensa sem justa causa.

Observa-se que, em se tratando de rescisão antecipada, é devida a multa de 50% do FGTS, pois equivale a uma dispensa sem justa causa.

E no caso de Término de Contrato de Experiência? Não é devido os 40%

"É preciso que o discípulo da sabedoria tenha o coração grande e corajoso.
O fardo é pesado e a viagem longa"
Valéria Onorato

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAssistente Recursos Humanos
mensagens328
pontos1.853
membro desde03/04/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 11:15:42
Lucas Silva e Carlos Alberto dos Santos

Por esse motivo que algumas empresas usam os códigos I3 - 04 na rescisão antecipada de experiência, né?

Pois só fazem a GRRF com o mês rescisão, sem a multa. E nesse caso, o correto é usar esses códigos de movimentação e saque.

Estou correta na linha de raciocínio? rs
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.980
pontos89.708
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 11:20:18
Valeria, sim, mas se a CEF solicitar o contrato de trabalho, PODERÁ a mesma não autorizar o pagto e um risco que a empresa irá correr.
Além disso se a empresa participa de alguma concorrência/prestação de serviço, seja em empresas privada ou pública, ela precisará apresentar certidões, onde uma dela é a do FGTS. E provavelmente não conseguirá a não ser que quite a pendência, ok...

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Lucas Silva

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoAnalista Contabilidade
mensagens260
pontos2.497
membro desde18/11/2011
cidadeSerra - ES
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 11:20:54
Por esse motivo que algumas empresas usam os códigos I3 - 04 na rescisão antecipada de experiência, né? Não, esses códigos só são utilizados no Termino de Contrato de Experiencia.

Pois só fazem a GRRF com o mês rescisão, sem a multa. E nesse caso, o correto é usar esses códigos de movimentação e saque ( Se tratando do Termino do contrato de Experiencia, sim).

Na na rescisão antecipada de experiência (Quebra de contrato) você vai utilizar : O código de Afastamento I1; Código de saque e 1.

att.

"É preciso que o discípulo da sabedoria tenha o coração grande e corajoso.
O fardo é pesado e a viagem longa"

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Valéria Onorato

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoAssistente Recursos Humanos
mensagens328
pontos1.853
membro desde03/04/2018
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 11:35:58
Carlos Alberto dos Santos

Mas como que eles achariam essa pendência, se a empresa pagou ao menos a GRRF do mês rescisão?

E usou códigos diferentes de saque, dando a entender que a rescisão não é devida a multa dos 40%.
Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial

profissão
mensagens12.980
pontos89.708
membro desde31/01/2013
cidade
Postada:Quarta-Feira, 7 de novembro de 2018 às 11:40:47
Valeria, nesse caso não há como descobrir.
Me refiro a mencionar o código de antecipação e não recolher a multa rescisória.

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César