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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Ricardo Rodrigues da Silva

Ricardo Rodrigues da Silva

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 7 novembro 2018 | 15:15

Uma empresa que me chegou está com o Cnpj como Inapta por ausência de declarações. Já fiz as declarações pendentes e não consta mais como pendência, mas o Cnpj continua como inapta. Devo aguardar alguns dias regularizar ou devo ir a Receita Federal pessoalmente?

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 8 novembro 2018 | 08:35

Ricardo Rodrigues da Silva
Bom dia!

Regularização da inaptidão:
Após a inaptidão ter sido aplicada, o contribuinte que efetivamente necessitar que a inscrição seja reativada deverá entregar todas as declarações omitidas indicadas na “Consulta Pendências – Situação Fiscal” e também as listadas no ADE de inaptidão. O contribuinte não poderá ter nenhuma omissão para obter a reversão da inaptidão.

Se as omissões que causaram a inaptidão decorrerem de problemas cadastrais, como falta da comunicação de baixa etc., o contribuinte deverá solicitar a correção de cadastro para obter a regularização da omissão e a anulação da inaptidão.

Fonte: Receita Federal

Att..

"100% focado onde houver 1% de chance"
MIRELLA AZEVEDO

Mirella Azevedo

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 15 novembro 2018 | 03:10

Boa noite!

Estou com uma empresa LP com CNPJ situação inapta por omissão de DIPJ 2013 e várias DCTFs de 2014 a 2016.
Estou iniciando agora com LP e peço ajuda só para ter um roteiro do que fazer para regularizar.
Preciso enviar os Speds Contribuições de cada competência antes das DCTFs?
Por favor.

César

César

Iniciante DIVISÃO 1, Corretor(a)
há 5 anos Terça-Feira | 11 dezembro 2018 | 10:52

Bom Dia
Minha corretora de seguros ficou como o CNPJ inapta agora no final de novembro e 2018, por omissão de declaração, ela se encontrava inativa pelo Ministério da Fazenda, visto eu como corretor de seguros estar encostado do INSS e incapacitado de trabalhar, logo foi dado baixa apenas na SUSEP por esses últimos 6 anos. A empresa ficou 100% inativa, sem fornecedores, clientes, sem conta corrente, emissão de NF, ou sequer contas de luz ou telefone.
Mas agora em novembro de 2018, a minha saúde melhorou e resolvi reativar a empresa, em 23 de novembro de 2018 reativei a minha SUSEP pessoa jurídica no Ministério da Fazenda, enviei, conforme extrato da Receita Federal, as declarações de DCTF de 2013 até 2018 como empresa inativa via receita net pela internet. Recebi os boletos de multas para pagar no dia 07 de janeiro de 2019.
Até aí tudo bem, SÓ QUE O CNPJ CONTINUA INAPTO, o que eu faço??? qual o procedimento. ??
Sem o CNPJ não posso receber as minhas comissões.

OBS.: ENVIEI AS DCTF NO DIA 22/07/2018 - E OS DARF VENCEM DIA 07/01/2019

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 12 dezembro 2018 | 16:49

Mirella Azevedo
Boa tarde!

A empresa registrou movimentação durante o período de 2014 a 2016?

Enviando as pendencias apontadas, a situação cadastral de Inapta será alterada para Ativa, podendo posteriormente cumprir com as demais obrigações caso esta na condição de obrigada.

Att..

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