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Raquel a T da Silva
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo Boa Tarde,
Uma empresa tem um Autônomo que recebe por RPA há mais ou menos 1 mês. O proprietário quer registrar esse autônomo pela CLT.
Como pode ser feito essa contratação? Precisa de exame admissional e Contrato de Experiencia? E para o esocial como posso transmitir essa informação , uma vez que o funcionario ja esta trabalhando como RPA?
Agradeço alguma orientação
Raquel
Arthur Otavio Raugust Mingue
Prata DIVISÃO 1, Advogado(a) Raquel,
Boa tarde!
Independente da prestação como autonomo, a contratação pelo regime da CLT inicia um vínculo empregatício normal, devendo ser observado todos os preceitos, como exame médico admissional, anotação da CTPS, contrato de experiência, pagamento de férias, FGTS e etc.
Com relação ao ESOCIAL, creio que o procedimento será comum, posto que se trata de uma nova admissão.
Espero ter ajudado.
Abraços!
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