MOMENTO CONTÁBEIS

Esocial para não optantes do Simples Nacional|Boletos vencidos pagos em qualquer banco|Aviso prévio

Contábeis o portal da profissão contábil

19
Nov 2018
00:32

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Protocolo ICMS SP 35/2018

4respostas
127acessos
  

Willian Carvalho

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens2.349
pontos20.346
membro desde22/07/2013
cidadeCajuru - SP
Postada:Quinta-Feira, 8 de novembro de 2018 às 17:58:42
Boa noite,

Tenho um cliente de SP que compra produto de MG, e o fornecedor informou que devemos recolher uma GNRE calculada sobre o valor da nota conforme estabelece o Protocolo 35/2018 de 03/07/2018, mas não consigo detalhes sobre o cálculo do valor que deve ser recolhido. Apenas vi que é responsabilidade de recolher é do meu cliente que está adquirindo a mercadoria.

Obrigado a todos.

Willian Carvalho
E-mail: fiscal@contabilidadeussi.com.br
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.785
pontos10.131
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quinta-Feira, 8 de novembro de 2018 às 19:15:51
Mensagem Editada por Jose Flavio da Silva em 08/11/2018 19:44:31
Existem 3 (três) tipos de substituição: pra frente, pra trás e concomitante. Esse caso é a ST para trás.
Detalhes da base de cálculo consta no artigo 127 do título II da parte 1 do anexo XV do RICMS/MG:

Art. 127 - O estabelecimento industrial destinatário localizado no Estado de São Paulo é responsável, na condição de sujeito passivo por substituição, pelo recolhimento do ICMS devido pelo contribuinte situado neste Estado, nas operações com desperdícios e resíduos, inclusive a sucata, de metais ferrosos classificados na posição NBM/SH 72.04.
§ 1º - Para efeitos do disposto no caput, considera-se estabelecimento industrial aquele que realiza, em seu próprio estabelecimento, qualquer operação de industrialização com as mercadorias nele mencionadas.
§ 2º - Na operação de saída a que se refere o caput será observado o seguinte:
I - o estabelecimento remetente mineiro emitirá nota fiscal sem destaque do ICMS;
II - a base de cálculo do imposto será obtida mediante a inclusão do ICMS ao valor da operação praticada pelo contribuinte substituído, acrescida, quando for o caso, do valor do transporte;
III - o imposto a recolher será calculado mediante aplicação, sobre a respectiva base de cálculo, da alíquota interestadual correspondente.
§ 3º - Para fins de recolhimento do imposto, o estabelecimento destinatário deverá observar o disposto no inciso II e no § 2º, ambos do art. 45, e na alínea “d” do inciso V, e na alínea “c” do inciso XIII, ambas do art. 46, todos desta parte.

Obs. Leia esse artigo 127 tendo em mente o art. 8º, I, da Lei Kandir:
"Art. 8º A base de cálculo, para fins de substituição tributária, será:
I - em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído;
...".
Willian Carvalho

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens2.349
pontos20.346
membro desde22/07/2013
cidadeCajuru - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de novembro de 2018 às 08:53:26
Bom dia Jose Flavio,

Agradeço muito sua resposta e ajudou muito a entender a questão.

Nestes artigos, em nenhum menciona por exemplo o código de recolhimento da GNRE se é realmente o 100099, que foi o que encontrei que se encaixa nesta situação, e nem achei orientações sobre qual empresa deverá constar na guia no campo remetente e qual no campo destinatário.

Agora que já entendi a sistemática do recolhimento, caso alguém já tenha feito a guia e souber sobre o preenchimento correto, eu agradeço se puderem compartilhar.

Mais uma vez obrigado!

Willian Carvalho
E-mail: fiscal@contabilidadeussi.com.br
Jose Flavio da Silva

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissãoAtendente
mensagens1.785
pontos10.131
membro desde24/10/2017
cidadeFortaleza - CE
Postada:Sexta-Feira, 9 de novembro de 2018 às 09:20:05
O código da GNRE você encontra no art. 88-A, §1º, Convênio 06/89.

Na GNRE o Estado beneficiário é Minas Gerais, portanto, deverá colocar na parte de cima da GNRE seu endereço em SP e na parte de baixo da GNRE coloque os dados do emitente da NF-e que deu origem ao recolhimento. Portanto, em cima como emitente da GNRE os dados do contribuinte de SP e em baixo na GNRE como destinatário os dados do contribuinte mineiro. Isso porque é uma ST para trás, invertida
Entendo assim!
Willian Carvalho

Usuário 3 Estrelas Douradas

profissãoAuxiliar Escritório
mensagens2.349
pontos20.346
membro desde22/07/2013
cidadeCajuru - SP
Postada:Sexta-Feira, 9 de novembro de 2018 às 10:26:03
Perfeito Jose Flavio, li o conteúdo e concordo com sua interpretação.

Foi muito útil e esclarecedor.

Agradeço sua atenção.

Willian Carvalho
E-mail: fiscal@contabilidadeussi.com.br

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

Facebook


x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César