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Nota Fiscal retificação de tomador de serviço para IRPF

Alexandre Veiga

Alexandre Veiga

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 12 novembro 2018 | 18:40

Olá! tenho minha mãe, apenas como dependente no meu plano odontológico, porém, ela precisou fazer e continuará fazendo um tratamento que não é coberto pelo plano. O primeiro procedimento já foi feito e eu fui o provedor do pagamento à dentista no valor de R$1.200,00. Mesmo porque minha mãe não trabalha. Pedi a Nota fiscal para poder colocar na minha Declaração para o ano que vem e emitiram com o nome da minha mãe. Pedi para retificar, e colocar o meu nome como o tomador de serviços e na descrição da Nota, colocar que o procedimento foi tal e feito na paciente fulana de tal. Me informaram que não podem fazer. Pergunto aos senhores se tenho como exigir ou se realmente não podem mudar o nome, tendo em vista que a alegação foi que eu não sou o paciente. Mas fui eu quem paguei uma parte em dinheiro e outra no cartão de crédito.
Obrigado.
Alexandre Veiga

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 5 anos Terça-Feira | 13 novembro 2018 | 12:30

Caro Alexandre Veiga,

Pessoalmente entendo como correta a interpretação do prestador de serviço, em que pese o pagamento ter sido feito por vc, a pessoa a quem foi feito o serviço é a sua mãe, sendo ela a tomadora de serviço.
Isso fica claro quando pensamos em relação aos procedimentos da própria Receita Federal em relação aos abatimentos de Imposto de renda que são feitos para dependentes, quando vc paga a escola de seu filho, ele é o tomador, mas como vc quem pagou pode abater, mas até um limite, o que acontece com as despesas médicas, portanto, se sua mãe for sua dependente, mesmo a nota estando no nome dela, vc pode abater em sua declaração de ajuste.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Alexandre Veiga

Alexandre Veiga

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 13 novembro 2018 | 13:15

Caro Reinaldo,
Boa tarde!!
Obrigado pelo feedback.
A questão é essa, ela não é minha dependente no I.R., somente no plano odontológico.
E como o procedimento também não é coberto pelo plano, fiz o pagamento como atendimento particular.
Não sei se posso utilizar dessa forma na Declaração do I.R., por isso gostaria da Nota no meu nome para facilitar.
E a dúvida ainda persiste, se tem como exigir a troca do tomador de serviços ou não. Se ha algum embasamento em lei nessa situação?!?!
No meu trabalho tem uma pessoa que faz as Declarações de IR de algumas pessoas, e disse que é "normal" aparecer esses casos e nunca teve problemas com a Receita Federal. Que Contribuintes apresentam NF com seus nomes nos tomadores de serviços e na discriminação dos serviços, informando para quem e o que foi feito tal procedimento.

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 5 anos Terça-Feira | 13 novembro 2018 | 15:18

Caro Alexandre Veiga,

Pessoalmente acho que a pessoa que faz imposto de renda deu sorte de nenhuma declaração ter caído em malha fina, não acho que isso seja correto, e exatamente por entender que é correto o que a empresa fez, não vejo como exigir a troca do nome na nota fiscal.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.
Alexandre Veiga

Alexandre Veiga

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2018 | 11:02

Caro Reinaldo Fonseca,

Eu gostaria de ter um embasamento na Lei, se houver, para que eu possa exigir.
No momento, no que pude entender é que V.Sa. tem utilizado opiniões próprias, como: "pessoalmente"; acho; entendo"... agradeço pelo feedback, mas gostaria mesmo de ter afirmações de que a Dentista que me forneceu a nota está certa em colocar o nome da paciente na nota fiscal e ponto final, mesmo que seja uma desempregada, sem renda, e que a Receita Federal ou a Polícia Federal não enquadre a minha mãe por uma suposta lavagem de dinheiro, pois como que pode, ela pagar R$1.200,00 por mês sem ter nenhuma renda?!?!
E como eu justifico na minha Declaração, se eu cair na malha fina, que paguei R$ 1.200,00 por mês, por um tratamento para minha mãe?? entra como doação?? caridade?? obrigação?? sem ela ser a minha dependente??
Obrigado,
At.te.,

Alexandre Veiga

P.S. Se alguém mais puder dar alguma informação, agradeço.

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