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Alteração Contratual - Sócio falecido

Adriano Rabello

Adriano Rabello

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 5 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2018 | 08:49

Bom dia, Pessoal

Eu tenho de fazer uma alteração contratual de uma empresa em que um dos sócios (ele tinha apenas 1% da sociedade) faleceu (ele não assinava pela empresa). O inventário acabou de ficar pronto, e a filha dele me pediu para prosseguir com a alteração para deixar apenas a mãe como sócia.

Como nunca fiz um processo desses, queria saber:

1) quais atos devo selecionar na Jucesp?
2) como eu qualifico o sócio falecido no Contrato? Alguém teria algum modelo para eu dar uma olhada?

Me parece que é necessário também anexar cópia autenticada do inventário, correto?

Mais alguma coisa que eu deva saber?

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 14 novembro 2018 | 10:30

Bom dia Adriano.

Tendo 99 ou 0,000001% o socio assina todos os atos.

Se ele faleceu, alguem precisa o representar.

faz se a saida do espolio cedendo as quotas a socia que fica.

Se ficar so a mãe tem que fazer a transformação.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Adriano Rabello

Adriano Rabello

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 5 anos Quinta-Feira | 15 novembro 2018 | 12:04

Paulo,

acho qur não fui muito claro.

Minha dúvida é na qualificação do sócio falecido. A viúva, que é sócia-administradora da empresa, vai ficar com todas as quotas, e como sócia única pelo período de 180 dias. A filha, que é a inventariante, é que vai assinar representando o falecido.

O que eu preciso saber é como ficaria a qualificação do falecido no contrato social e a cláusula de transferência das quotas do falecido para a outra sócia. Será que assim está correto?


XXX XXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº XXX XXX SSP-SP e CPF/MF nº XXX XXX, residente e domiciliado à XXX XXX, 663, bairro XXX XXX, na cidade de XXX XXX, Estado de São Paulo, CEP 99999-999, neste ato representado por sua sucessora e herdeira, a sra. XXX XXX, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº XXX XXX SSP-SP e CPF/MF nº XXX XXX, residente e domiciliada à XXX XXX, 663, bairro XXX XXX, na cidade de XXX XXX, Estado de São Paulo, CEP 99999-999


CLÁUSULA PRIMEIRA – Em virtude do falecimento do sócio XXX XXX, a totalidade de suas quotas, ou seja, o montante de 3.500 (três mil e quinhentas) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), são cedidas e transferidas para a sócia remanescente, XXX XXX, já qualificada, dando plena, geral e irrevogável quitação


São as minhas maiores dúvidas. Posso fazer dessa forma, será?

Ederson Volnei Fischer

Ederson Volnei Fischer

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 15 novembro 2018 | 14:46

Prezado Adriano;

XXX ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

XXX LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXX, bairro XXX, CEP nXXX, na cidade de XXX, no Estado deXXX, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob n° XXXe com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de XXX sob n°XXX em sessão do dia XX de XXX de XXXX, por seus sócios abaixo assinados:

Qualificação:

XXX (MÃE)brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº XXX XXX SSP-SP e CPF/MF nº XXX XXX, residente e domiciliada à XXX XXX, 663, bairro XXX XXX, na cidade de XXX XXX, Estado de São Paulo, CEP 99999-999

Espólio de XXXX, brasileiro, falecido em XXX de XXX de XXX neste ato representado pela inventariante (FILHA), a sra. XXX XXX, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº XXX XXX SSP-SP e CPF/MF nº XXX XXX, residente e domiciliada à XXX XXX, 663, bairro XXX XXX, na cidade de XXX XXX, Estado de São Paulo, CEP 99999-999, resolvem alterar seu contrato social conforme segue:

1º) Que a sócia XXX (MÃE), recebe de herança do Espólio de XXX, 35 (trinta e cinco) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 35,00 (trinta e cinco reais), da empresa acima qualificada, conforme Formal de Partilha Autos nº XXX ou Escritura Pública.

2º ) Altera-se a Cláusula XXX do Contrato Social que passa a ter a seguinte redação:
O capital social no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) dividido em 3.500 (três mil e quinhentas) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas:

XXX (MÃE)brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº XXX XXX SSP-SP e CPF/MF nº XXX XXX, residente e domiciliada à XXX XXX, 663, bairro XXX XXX, na cidade de XXX XXX, Estado de São Paulo, CEP 99999-999;

3º) sócia única pelo período de 180 dias....

Fica ratificado e permanecem inalterados todos as cláusulas, parágrafos e demais disposições do Contrato Social não alterados pelo presente instrumento, em consequência da alteração acima citada, resolvem consolidar o seu contrato social, passando a vigorar conforme disposições abaixo:



CONSOLIDA...

Ederson Volnei Fischer

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