respostas 4
acessos 366
Leda de Sá
Iniciante DIVISÃO 1, Segurança Uma colaboradora que trabalha há 11 meses em uma empresa que presta terceirizados foi recolhida do posto e está na base da empresa aguardando demissão.
Fui informada que a mesma acredita estar grávida (não confirmado).
Como proceder, aguardo o resultado do exame?
Endriw Braga
Ouro DIVISÃO 2, Assistente Depto. PessoalLeda de Sá, bom dia, aqui no escritório, pedimos que faça o exame demissional junto ao de gravides, para que fique comprovado que pode ser demitida(o).
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Leda de Sá
Se ela já fez o exame, basta aguardar o resultado.
Francisco Carlos
Prata DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal Bom dia prezados,
É importante ressaltar que é considerado crime exigir o teste de gravidez, conforme inciso I do Art. 2º da Lei 9.029/95 abaixo:
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Francisco Carlos de Oliveira Carvalho Filho
Isso na admissão....na demissão, a solicitação do exame de gravidez vem sendo aceita sim, até para resguardar a empresa / empregada, do transtorno causado pela demissão equivocada.
[code]Por falta de previsão legal, essa mesma jurisprudência caminha no sentido de que o empregador pode solicitar o teste no exame demissional, com o objetivo de evitar futuras ações judiciais, já que a gestante tem estabilidade garantida desde a concepção até cinco meses após o nascimento de seu filho.
www.conjur.com.br
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.