Licença Maternidade: empresa sem condições de pagar

Prezados, bom dia!

Em caso da empresa não poder arcar com o pagamento da empregada com afastamento por Licença Maternidade, como proceder?
Ela consegue se afastar direto pelo INSS?

Agradeço o retorno de quem puder me ajudar.

Samanta

Bom Dia Samanta.

O custo da licença maternidade não é da empresa.
Embora ela efetue o pagamento à colaboradora, o valor é deduzido do INSS.
Desta forma, não há custo para a empresa.

O pagamento da licença maternidade pelo INSS só será devido no caso de segurada desempregada.

Olá Carolina,

Obrigada pela resposta. Mas sim, eu sei que o salário pago entra como compensação no INSS. Mas a empresa há anos que não recolhe o INSS.
Sendo assim, vai abater pra quê? Minha dúvida é: nesse caso, a funcionária consegue ir ao INSS para solicitar o pagamento direto pelo INSS, já que a empresa não vai conseguir repassar o benefício a ela?

Você pode se informar melhor pelo 135 da Previdência.
Porque eu acredito que não há essa possibilidade.

Samanta

Não existe essa possibilidade...a empresa é a responsável.

Mesmo ela não pagando o INSS há anos, uma hora a conta vai chegar né? Quando chegar, o valor será menor por conta da dedução.

Ei Karina,

Sim, a gente sabe disso... mas acredito que a empresa vá parar as atividades. Decretar falência acho que não vai conseguir, mas está sem dinheiro mesmo.
Por mais que saibamos que a empresa é a responsável, esta empresa não tem de onde tirar dinheiro.
Nesse caso, mesmo sem decretar falência, como a empregada pode conseguir o benefício via INSS, já que não terá mais atividades?

Samanta

A empresa paga o salário da empregada certo? É só continuar pagando.....não terá despesa alguma a mais do que já tem.

O fato é que a empresa já esta totalmente errada se apropriando do valor descontado do salário dos funcionários e não efetuando o repasse ao INSS e ainda quer se isentar de mais essa responsabilidade....

De qlq forma, ligue no 135 e procure um advogado previdenciário para analisar a situação.

Sim, orientei a empregada exatamente isso. De procurar o 135.
Quanto ao pagamento: a empresa já vem atrasando bastante a alguns meses. Esse mês, ainda não foi feito e acredito que nem vá ser feito.

Mas de qualquer forma, obrigada.

Samanta

Isso é responsabilidade da empresa resolver, afinal ela que quer se isentar da responsabilidade....a empregada não pode assumir de resolver isso, ainda mais nessa situação.

Entendi Karina,

Mas se ela não for atrás, a empresa também não vai um pingo de questão de saber como proceder.

Samanta

O jeito dela resolver é abrindo processo contra a empresa....aí já viu ne?!

Bom dia!

Descobri que nesse caso, ela conseguirá se afastar pelo INSS. A empresa, como eu disse, irá parar as atividades e ela estará segurada, tendo em vista que a SEFIP era enviada mensalmente.

Obrigada.

Samanta

Irá parar futuramente ou já parou?

Parou esta semana.

Samanta

Então a coisa muda de figura Samantha....vc não disse isso nas suas mensagens.

Se a empresa fechou, realmente não há oq se falar em salário maternidade pago pela empresa.

Terá que fazer a rescisão dela e ela receberá pelo INSS mesmo.

Ei Karina,

Mensagem de 19/11 às 17:13h:

"Sim, a gente sabe disso... mas acredito que a empresa vá parar as atividades. Decretar falência acho que não vai conseguir, mas está sem dinheiro mesmo.
Por mais que saibamos que a empresa é a responsável, esta empresa não tem de onde tirar dinheiro.
Nesse caso, mesmo sem decretar falência, como a empregada pode conseguir o benefício via INSS, já que não terá mais atividades?"

Logo depois, descobri que a empresa iria parar mesmo as atividades e como proceder nesse caso. Fiz a rescisao (indenização, indenização da licença maternidade e tudo mais...) e orientei a ir pro INSS.

Obrigada.

Samanta, bom dia.
Se na Rescisão a empresa INDENIZOU O SALARIO MATERNIDADE, então não cabe ao INSS pagar, senão ela estaria recebendo em duplicidade.
Além disso o INSS provavelmente não irá pagar, acredito que irá mencionar que a empresa deveria/deverá indenizar e deduzir na GPS.

Já presenciei caso.

Samanta

É oq o Carlos orientou.

Se a empresa pagou o salário maternidade na rescisão, mesmo que sob forma de indenização, não há oq o INSS pagar.

Também temos um caso semelhante, porém a empregada estava afastada pelo INSS, há mais de dois anos, por acidente de trabalho com sua moto vindo para o trabalho (mesmo sem possuir CNH, diga-se de passagem) e, a empresa já está baixada por decisão dos sócios, deficitária e com dívidas acima de seu capital umas 15 vezes.
A empregada apresentou atestado de maternidade dia 16/09/2019.
Se alguém tiver conhecimentos para me ajudar, desde já agradeço.

Inovar

O processo de baixa foi feito nos conformes da lei? Se sim, era pra ter feito a rescisão dela na época da baixa.

Mesmo ela afastada, se a empresa será fechada, o contrato de trabalho é extinto, já que não existirá mais estabelecimento.

Ela deve requerer direto no INSS. ....talvez peçam algum documento comprovando a baixa da empresa, já que na CTPS dela e no CNIS o vinculo ainda deve estar ativo.