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Dúvida sobre classificação Anexo do Simples para o CNAE 42.9

Marcelo Martins

Marcelo Martins

Iniciante DIVISÃO 3, Gerente
há 5 anos Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 16:11

Boa tarde,

Estou com uma dúvida sobre sobre classificação Anexo do Simples para o CNAE 42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas.
Somos uma empresa que presta serviços de montagem para complexos de armazenamento de grãos., silos, elevadores, secadores, etc...
Atualmente estamos classificados no Simples Nacional para o Anexo III.
Porém, lendo na internet fiquei com dúvidas pois na prática gerenciamos obras de montagem destes equipamentos mecânicos pensei que o mais adequado seria estarmos classificados no Anexo IV.

Qual seria o anexo correto que deveríamos estar utilizando Anexo III ou IV para o nosso CNAE?


Att,
Marcelo

Claudevan Paulino Costa de Almeida

Claudevan Paulino Costa de Almeida

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 20 novembro 2018 | 18:56

Boa tarde!

O serviço de instalação e montagem de estrutura metálica, executado pelo próprio fabricante dela, é tributado mediante aplicação das alíquotas constantes do Anexo II;
O serviço isolado de instalação e montagem de estrutura metálica, por empresa que não a fabricou, é tributado mediante aplicação das alíquotas constantes do Anexo III; e
Caso a ME ou EPP seja contratada para construir imóvel ou executar obra de engenharia em que essas atividades façam parte do respectivo contrato, sua tributação ocorrerá juntamente com a obra, mediante aplicação das alíquotas constantes do Anexo IV.


Base legal: SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 201, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Claudevan Costa.

Contador e Consultor Tributário;
Bacharel em Ciências Contábeis, MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário;
Atuante no mercado tributário há 7 anos e apaixonado pelo estudo de tributos;

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