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Transformação LTDA em EIRELI

BALTASAR COELHO GOMES

Baltasar Coelho Gomes

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 22 novembro 2018 | 09:55

Bom Dia Pessoal !

Tenho uma LTDA e preciso transformá-la em EIRELI, porém a LTDA está com três sócios.

É possível fazer a saída de sócios e transformação no mesmo documento?

Desde já agradeço a atenção.

LUCAS TAVARES DA SILVA

Lucas Tavares da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 22 novembro 2018 | 10:47

Bom dia, infelizmente não, deverão ser feitas duas alterações.

A primeira retirando dois sócios e deixando a empresa unipessoal

E no segundo ato transformando a LTDA em EIRELI

Devem ser feitas 2 alterações pois no ato de transformação só é possível alterar:
- natureza jurídica
- razão social
- capital social
- enquadramento

Portanto qualquer outra alteração, como por exemplo objeto social, endereço, sócios ou dados dos sócios deve ser feito na primeira alteração.

Lucas Tavares
Dpto. Societário

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Liliane Santos

Liliane Santos

Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 22 novembro 2018 | 14:05

Boa tarde,

Sobre o que o Lucas comentou, gostaria de fazer uma ressalva.

Devem ser feitas 2 alterações pois no ato de transformação só é possível alterar:
- natureza jurídica
- razão social
- capital social
- enquadramento
Portanto qualquer outra alteração, como por exemplo objeto social, endereço, sócios ou dados dos sócios deve ser feito na primeira alteração.


Foi revogada ano passado a Instrução Normativa DREI n° 35: Art 1, § 3º O instrumento jurídico que se referir à deliberação de transformação poderá conter qualquer outra alteração do ato constitutivo.


Sendo assim pode conter qualquer alteração na transformação, seja de endereço empresarial, endereço de sócios, objeto social e etc..

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