x

FÓRUM CONTÁBEIS

ARQUIVO MORTO

respostas 2

acessos 825

13º Salário de funcionário que se afastou por auxilio doença

Conrado Rodrigues

Conrado Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 5 anos Quinta-Feira | 29 novembro 2018 | 13:31

Boa tarde, colegas. Tudo bem?
Tenho alguns casos aqui de auxílio doença e de acidente de trabalho, gostaria de saber como proceder a respeito do 13º salário desses funcionários.

AUXILIO DOENÇA:

1º funcionário - foi admitido em 01/04/2018 e no dia 02/07/2018 quebrou o pé no domingo na casa. Ficou afastado até o dia 31/08/2018.
2º funcionário - foi admitido em 01/03/2012 e no dia 26/06/2018 quebrou o pulso no domingo na casa. Ficou afastado até o dia 12/08/2018.

ACIDENTE DE TRABALHO:

1º funcionário - foi admitido em 01/11/2017 e no dia 16/06/2018 sofreu um acidente de trabalho. Ficou afastado até o dia 28/08/2018. Porém, no dia 24/10/2018 teve que se afastar novamente, por causa desse mesmo acidente de trabalho, pois está com sequelas que impossibilitam de trabalhar. Continua afastado até o dia de hoje.

São esses 3 casos. Como que fica o 13º deles? O INSS irá pagar o período que eles ficaram afastados (exceto os 15 primeiros dias que o empregador é responsável pelo pagamento)? E quando que é feito esse pagamento? Eu preciso fazer alguma coisa para liberar?

Agradeço desde já. Tenham uma ótima tarde.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 30 novembro 2018 | 07:47

Conrado, bom dia.
Resumindo

O INSS irá pagar o periodo em que o beneficiário ficou a cargo dela, já a empresa pagará referente ao meses trabalhados,
exemplo:

1º funcionário - foi admitido em 01/04/2018 e no dia 02/07/2018 quebrou o pé no domingo na casa. Ficou afastado até o dia 31/08/2018.
R - A empresa pagara, meses de Abril, Maio, Junho, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro = 07 avos, e o INSS pagará 02 avos.

2º funcionário - foi admitido em 01/03/2012 e no dia 26/06/2018 quebrou o pulso no domingo na casa. Ficou afastado até o dia 12/08/2018.
R - A empresa pagará, de Janeiro à Junho e de Agosto à Dezembro, o INSS pagará somente o mes de Julho.

3 -Admitido em 01/11/2017 e no dia 16/06/2018 sofreu um acidente de trabalho. Ficou afastado até o dia 28/08/2018. Porém, no dia 24/10/2018 teve que se afastar novamente, por causa desse mesmo acidente de trabalho, pois está com sequelas que impossibilitam de trabalhar. Continua afastado até o dia de hoje.
R - Nesse caso a empresa pagará de Janeiro à Junho/2018, e os meses de Setembro e Outubro, cabendo ao INSS pagar os meses de Julho, Agosto, Novembro e Dezembro.


Conrado, precisa verificar a convenção coletiva, isso porque em algumas a empresa precisará pagar a complementação, ou seja, a diferença entre INSS X Empresa, exemplo
Supondo que o INSS pagou de Decimo Terceiro do 1º exemplo = 300,00 referente a 02 avos, mas se ele não estivesse afastado teria direito pelo esses 02 avos o valor de R$ 400,00, então a diferença seria de R$ 100,00
Essa diferença não é tributada,ou seja, terá que criar uma verba especifica, exemplo - Complementação Decimo Terceiro/Sindicato, ok..


Conrado Rodrigues

Conrado Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 5 anos Sexta-Feira | 30 novembro 2018 | 10:56

Muito obrigado pelas explicações e detalhes, Carlos Alberto.
Só mais umas duvidas: Quando o INSS vai fazer o pagamento para esses funcionários, tem uma data certa? Chega uma carta na casa pra eles? Eu não preciso fazer nada referente a isso?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 4 dezembro 2018 | 15:12

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (http://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Quinta-Feira, 29 de novembro de 2018 às 13:31:07, com o assunto: 13º Salário de funcionário que se afastou por auxilio doença já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156803/13o-salario-duvidas/24

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=13º+Salário+de+funcionário+que+se+afastou+por+auxilio+doença" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.