Licença Maternidade x Comissão

.....IN MPS/INSS nº 45/2010:

“Art. 195 - A renda mensal do salário-maternidade será calculada da seguinte forma: I - para a segurada empregada, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração no mês do seu afastamento, ou se for o caso de salário total ou parcialmente variável, na igualdade da média aritmética simples dos seus seis últimos salários, apurada de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o décimo terceiro-salário, adiantamento de férias e as rubricas constantes do § 9º do art. 214 do RPS, observado o § 2º deste artigo”.

Assim, deverá a empresa proceder ao cálculo dos 06 meses anteriores ao afastamento em auxílio-doença para pagamento do salário maternidade.