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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação na Venda de Empresa

Ze Xaca

Ze Xaca

Iniciante DIVISÃO 1, Account Manager
há 5 anos Quarta-Feira | 5 dezembro 2018 | 17:15

A minha empresa está sendo vendida por R$ 45 milhões onde 600 mil é o Capital Social.

- Sócio A tem 50%
- Sócio B tem 16%
- Sócio C tem 16%
- Sócio D tem 16%

Perguntas:

- Sendo a empresa do Simples, qual a tributação existente pela venda, para cada sócio?
- Estes R$ 45 milhões entrarão na conta Pessoa Física dos sócios, proporcionalmente à sua quota. Qual a % de imposto que deverá ser pago? Terá IRRF? Ganho de Capital?
- Como declarar esta entrada de valores na DIRPF do ano seguinte?

Obrigado.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 5 dezembro 2018 | 19:18

A minha empresa está sendo vendida por R$ 45 milhões onde 600 mil é o Capital Social.

[code][code]- Sócio A tem 50%
- Sócio B tem 16%
- Sócio C tem 16%
- Sócio D tem 16%[/code
]

Perguntas:

- Sendo a empresa do Simples, qual a tributação existente pela venda, para cada sócio?


O capital social é de 600mil, mas ela não tem lucro acumulado?
É impossível uma empresa ter um capital de 500mil e valer 45milhões.

Se houver lucro acumulado ele pode ser incorporado ao capital social e as cotas distribuídas aos sócios com isenção de IRFonte e acrescidos ao valor das quotas de cada um.


- Estes R$ 45 milhões entrarão na conta Pessoa Física dos sócios, proporcionalmente à sua quota. Qual a % de imposto que deverá ser pago? Terá IRRF? Ganho de Capital?


R- Sim, proporcionalmente à participação de cada um.
O imposto sobre o ganho de capital será calculado pelo GCAP as alíquotas podem variar de 15% até 22,5% a depender do ganho de cada um.
Até 5milhões a alíquota é de 15%.
Se for recebido a prazo será proporcional ao valor recebido em cada mês.

- Como declarar esta entrada de valores na DIRPF do ano seguinte?


R- Na DIPF será dado baixa das cotas e substituído pelo valor recebido ( que já estará no banco) ou pelo valor a receber.
A diferença entre o valor da venda e o custo será lançado na ficha de tributação exclusivamente na fonte,

Faça uma simulação pelo Gecap e verifique a questão do patrimônio líquido.



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