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Dec 2018
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Calcular frete BASE ICMS

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Patricia

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cidadeJaguariuna - SP
Postada:Quinta-Feira, 6 de dezembro de 2018 às 11:16:30
Bom dia gostaria de uma ajuda
Estou calculando DIFAL , porem estou com duvida pois o frete é FOB, esta destacado na nota porem a transportadora que ira levar , minha duvida é a seguinte :A BASE DE ICMS É COM FRETE OU NAO ?
FOB - cliente paga

no aguardo urgente
Fernando Bento

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Postada:Quinta-Feira, 6 de dezembro de 2018 às 11:48:21
Boa Tarde
O frete quando cobrado do destinatário compõem a base de cálculo do ICMS, conforme o artigo 37 do RICMS/SP
Ressalta-se que na nota fiscal já existe um campo de frete para o remetente informar tal valor e assim compõem a tal base de cálculo do ICMS próprio e também do difal se for o caso
at.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: fernandoslv@hotmail.com
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8
Patricia

Usuário Novo

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Postada:Quinta-Feira, 6 de dezembro de 2018 às 13:42:33
Fernando boa tarde
mesmo sendo FOB ? Eu li este artigo 37 ,porem la so fala quando a mercadoria for transportada pelo emitente ,me corrija se estiver errada e interpretando errado também.

§ 1º - Incluem-se na base de cálculo:

1 - seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, descontos concedidos sob condição, bem como o valor de mercadorias dadas em bonificação;


2 - frete, se cobrado em separado, relativo a transporte intramunicipal, intermunicipal ou interestadual, realizado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem;
Fernando Bento

Usuário Ativo

profissãoConsultor(a) Tributário
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Postada:Quinta-Feira, 6 de dezembro de 2018 às 14:14:54
Boa Tarde
De regra se for FOB o transporte é feito pelo próprio comprador da mercadoria
nesse caso não há que se falar em inclusão na base de cálculo do ICMS
Patricia

Usuário Novo

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Postada:Quinta-Feira, 6 de dezembro de 2018 às 14:24:52
Então Fernando meu cliente nao ira ter que acrescentar o Frete na base de calculo correto e nem se basear no Art.37 ?
ele so vai acrescentar quando for CIF ?
Fernando Bento

Usuário Ativo

profissãoConsultor(a) Tributário
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membro desde04/10/2018
cidadeCuritiba - PR
Postada:Quinta-Feira, 6 de dezembro de 2018 às 14:26:20
corretamente

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