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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Calcular frete BASE ICMS

Patricia

Patricia

Iniciante DIVISÃO 4, Analista
há 5 anos Quinta-Feira | 6 dezembro 2018 | 11:16

Bom dia gostaria de uma ajuda
Estou calculando DIFAL , porem estou com duvida pois o frete é FOB, esta destacado na nota porem a transportadora que ira levar , minha duvida é a seguinte :A BASE DE ICMS É COM FRETE OU NAO ?
FOB - cliente paga

no aguardo urgente

fernando bento

Fernando Bento

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quinta-Feira | 6 dezembro 2018 | 11:48

Boa Tarde
O frete quando cobrado do destinatário compõem a base de cálculo do ICMS, conforme o artigo 37 do RICMS/SP
Ressalta-se que na nota fiscal já existe um campo de frete para o remetente informar tal valor e assim compõem a tal base de cálculo do ICMS próprio e também do difal se for o caso
at.

FERNANDO BENTO
Consultor Fiscal/Palestrante
Email: @Oculto
Linkedin:linkedin.com/in/fernando-bento-32301a33/
Twitter : Fernando Bento @Fernando_bento8

Patricia

Patricia

Iniciante DIVISÃO 4, Analista
há 5 anos Quinta-Feira | 6 dezembro 2018 | 13:42

Fernando boa tarde
mesmo sendo FOB ? Eu li este artigo 37 ,porem la so fala quando a mercadoria for transportada pelo emitente ,me corrija se estiver errada e interpretando errado também.

§ 1º - Incluem-se na base de cálculo:

1 - seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, descontos concedidos sob condição, bem como o valor de mercadorias dadas em bonificação;


2 - frete, se cobrado em separado, relativo a transporte intramunicipal, intermunicipal ou interestadual, realizado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem;

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