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Iniciante DIVISÃO 1 Olá!
Um amigo, recém graduado em Educação Física, recebeu uma proposta de emprego para atuar em uma empresa que presta serviços de hidroginástica e natação. No momento do convite a empresa estava em processo de abertura e solicitaram a indicação dele como responsável técnico e colheram sua assinatura.
Antes mesmo que a empresa começasse a funcionar o mesmo foi dispensado e não teve o registro na CLT concluído.
Ele estava preocupado com as possíveis consequências da sua indicação como responsável técnico, então o auxiliei a entrar em contato com o CREF4/SP para solicitar a baixa da função de responsável técnico (CONFEF 134/2007). O retorno do CREF4/SP nos informou que a respectiva empresa não possui registro no conselho (o que me parece irregular) e que portanto não havia nenhum vínculo de responsabilidade técnica relacionado ao registro profissional de meu amigo.
Logo, acredito que os documentos que ele assinou estão relacionados ao contrato social da empresa, talvez ao registro indicado na lei 10.048 de 6 de julho de 2001 (que encontrei pesquisando) e também a concessão de alvará de funcionamento do município. Enfim, eu não tenho conhecimento sobre o assunto, sou apenas curioso e gostaria de ajudá-lo.
Deixo então a questão: há mais alguma coisa que ele deve fazer para evitar quaisquer tipos de problemas? Talvez solicitar a baixa da indicação em algum outro local?
No município ele provavelmente será retirado do quadro com a renovação do alvará de funcionamento, apesar de ter entrado em contato com a prefeitura buscando informações e ser muito mal atendido, disseram que não poderiam ajudar.
Muito obrigado pela atenção!
Guilherme