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Abertura empresario individual, nome e assinaturas

ANDRE

Andre

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 5 anos Segunda-Feira | 10 dezembro 2018 | 13:59

Boa tarde a todos do fórum contábeis.

Pesquisei aqui no fórum mas não localizei informações mais atuais.

Sobre abertura de empresario individual tenho as seguintes dúvidas

1) DBE e requerimento de empresario precisa reconhecer firma?
2) Quando se deve acrescentar a atividade no nome do empresario?
3) Existem 2 campos de assinatura no requerimento de empresario, um é assinatura da firma pelo empresario e outro assinatura do empresario. Na assinatura da firma pelo empresario, se deve sempre escrever o nome da empresa por extenso? Na assinatura do empresario deve sempre ser como está no cartório ou como esta no RG?

Agradeço muito se alguém puder me ajudar, se puder exemplificar melhor ainda, pesquisei na DREI, mas não consegui entender claramente.

Obrigado!

Daniel

Daniel

Prata DIVISÃO 2
há 5 anos Segunda-Feira | 10 dezembro 2018 | 17:52

Prezado,

Na JUCEMG, o procedimento é feito totalmente em via digital; na JUCESP não seria da mesma forma?

Aqui fazemos assim, por exemplo: o sócio faz o certificado digital e assina o processo em via única, sem a necessidade de reconhecimento de firma na documentação (exceto em casos específicos).

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 11 dezembro 2018 | 11:45

1) DBE e requerimento de empresario precisa reconhecer firma?


Quando o processo era manual aqui em MG eles seriam se o empresário não levasse uma cópia autenticada do RG

2) Quando se deve acrescentar a atividade no nome do empresario?


Eu vejo que é interessante para diferenciar das demais empresas e evitar colisão de nomes. Não há uma determinação que obrigue.

3) Existem 2 campos de assinatura no requerimento de empresario, um é assinatura da firma pelo empresario e outro assinatura do empresario. Na assinatura da firma pelo empresario, se deve sempre escrever o nome da empresa por extenso?


Uma das coisa mais malucas que eu vejo na criação de um EI, mas é isso mesmo.

Na assinatura do empresario deve sempre ser como está no cartório ou como esta no RG?


Quando você registra uma assinatura no cartório o ideal é que seja igual ao RG. Se o sr não fez assim, tem que ser semelhante ao cartório e neste caso o reconhecimento de firma torna-se obrigatório, por haver divergência.


att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Tamiris S Jarmer

Tamiris s Jarmer

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 12 dezembro 2018 | 11:55

faz tempo que não faço inscrição de empresario individual na jucesp,
mas é preciso assinar e reconhecer firma do DBE sempre que não for assinado por certificado digital (normalmente em constituições)
e no formulario do empresario ele deve assinar conforme assinatura do cartorio, pois é preciso na hora do registro na junta comercial, apresentar documento autenticado ou formulario com firma reconhecida

Juliano Calixto

Juliano Calixto

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quarta-Feira | 12 dezembro 2018 | 12:26

Andre, boa tarde, tudo bem?

Se for no município de SP, o processo de abertura de empresas é feito obrigatoriamente pelo RLE/VRE2, por isso, nos escritórios regionais dentro do município, ou na Sede da JUCESP não será necessário nem apresentar o DBE, porque já é integrado ao processo.

Pelo RLE/VRE2 há ainda a possibilidade de registrar o processo de forma digital, utilizando o certificado digital e-CPF do empresário.

Qualquer dúvida permaneço á disposição.

Juliano Calixto
Calixto Tax & Business Consulting
Especialista em Abertura, Encerramento e Regularização de Empresas e de Pessoa Física, Consultoria tributária, parcelamentos tributários convencionais e especiais, diligências até órgãos para regularização de pendências e fiscalizações.
(11) 97105-3137
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*Contato meramente profissional, e-mails ou mensagens com "duvidas" ou pedidos de "ajuda" serão ignorados, para duvidas utilize o fórum, irei respondendo na medida que meu tempo livre permitir.
ANDRE

Andre

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 5 anos Quarta-Feira | 12 dezembro 2018 | 12:34

Boa tarde Juliano, muito obrigado pelo esclarecimento. Então os processos de abertura aqui em São Paulo (capital), não preciso nem gerar o DBE, mas tem que reconhecer firma no requerimento de empresario?

Juliano Calixto

Juliano Calixto

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 5 anos Quarta-Feira | 12 dezembro 2018 | 12:44

Andre, precisar gerar o DBE, que será integrado ao VRE2, mas não será necessário imprimi-lo para apresentar na JUCESP.

No requerimento de empresário será necessário assinar e reconhecer firma e apresenta-lo em 01 via, bem como toda a documentação que for gerada pelo VRE2.

Juliano Calixto
Calixto Tax & Business Consulting
Especialista em Abertura, Encerramento e Regularização de Empresas e de Pessoa Física, Consultoria tributária, parcelamentos tributários convencionais e especiais, diligências até órgãos para regularização de pendências e fiscalizações.
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