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TRIBUTOS FEDERAIS

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RPA para autônomo (pedreiro)

Daniel Paiva

Daniel Paiva

Iniciante DIVISÃO 4, Engenheiro(a)
há 5 anos Sábado | 15 dezembro 2018 | 21:14

Olá, eu, pessoa física, irei contratar um pedreiro (que tem um ajudante) para construir uma casa. Supondo que pague a ele R$400, para esse valor chegar sem tributos no bolso dele, eu teria que emitir um RPA no valor de R$500,00 ou no valor de R$400,00 e pagar R$100,00 de impostos? Não entendi a relação do INSS de autônomo e o RPA. De acordo com o vídeo do link a seguir: conta.mobi o RPA é composto de INSS, IRRF e ISS. Porém, fiquei em dúvida pelo exemplo do vídeo ser de uma PJ pagando a um autônomo, e também que o valor do RPA iria variar de acordo com o número de filhos do contribuinte (que nesse caso tinha 2 filhos). Afinal de contas, o RPA não é um valor fixo (20% sobre o valor pago ao autônomo)? Com o exemplo que citei, para o pedreiro receber o valor líquido de R$400,00, qual seria o RPA que eu deveria emitir? E como faço para emitir o RPA, e onde pagá-lo? E por fim, quais as consequências de não emiti-lo e simplesmente pagar R$400,00 ao pedreiro?

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