Pensão Alimentícia sobre 13º salário

Olá,

Temos um colaborador que possui desconto de pensão no percentual de 28,01% do salário base, incidindo sobre 13º salário, no entanto o mesmo tem 9 meses de trabalho.
Gostaria de saber se neste caso o desconto da pensão referente ao 13º será sobre o saldo de 9 meses trabalhados ou sobre o salário base?


Texto escrito na sentença da pensão:
Finalidade
"Determinar a Vossa Senhoria que proceda o desconto mensal no pagamento do funcionário Fulano, a titulo de alimentos, da importância mensal equivalente a 28,01% do salario base, incidindo sobre 13º salario, a ser depositado na conta........"

Atenciosamente


Raquel Pereira

Raquel,

Bom dia!

Conforme ofício da pensão, o desconto deve ser feito sobre a importância de 28,01% do salário-base do funcionário.

Ao meu entender, com relação ao 13º salário, deve ser descontado sobre o salário-base PROPORCIONAL a que tem direito neste ano.

Ex: Salário 1.000,00 / 12 * 9 = 750,00 * 28,01% = 210,08

Suponhamos que o mesmo tivesse apenas 1 mês na empresa, neste exemplo, caso a pensão fosse sobre o salário-base da carteira, ele receberia 83,33 e descontaria de pensão 280,10, ficando "negativo". Portanto, não tem lógica para que seja assim.

O ideal é sempre garantir com a opinião do contador e advogado trabalhista da empresa.

Adriano Rodrigues Fiori

Exatamente....lembro ainda que o desconto deve ser efetuado somente na 2° parcela, quando há o desconto do INSS e IR, para só então ter a base de cálculo para a pensão.

bom dia,

Funcionário ausente desde o dia 30/11, de lá pra cá apresentou atestado que abona apenas três dias desse período. Como fica a segunda parcela do décimo?

Admissão em 13/08/2018.

Renata, crie outro tópico para sua pergunta, assim outros poderão te ajudar.

Obrigada a todos pela ajuda.

Karina,

Todos os descontos sempre serão somente na segunda-parcela?