Para mudar o nome de uma igreja é preciso alterar o CNPJ?

Olá, o pastor da minha igreja está com a seguinte dúvida:

Segundo ele, o CNPJ da igreja está inativo, pois faz vários anos que eles não realizam uma assembleia.
Então nesse começo de ano ele quer regularizar as coisas e resolveu fazer uma assembleia para mudar o nome da igreja [ele que retirar 2 palavras do nome da igreja] e mudar alguns membros da diretoria.
Então gostaria da ajuda de vocês para saber quais os procedimentos a serem feitos e se vai ser necessário mudar o CNPJ também.

Adriana,

Para verificar se o CNPJ está inapto/baixado por omissão, etc., consulte o Cartão de CNPJ da empresa (neste link)

A alteração do nome da igreja e dos membros da diretoria se dará através do registro de uma Ata de Assembleia Geral Extraordinária, onde ali constarão as mudanças desejadas. O registro desse documento deve ser feito no cartório de pessoas jurídicas (RCPJ) onde a igreja foi registrada.

Recomendo também que seja adquirido um certificado digital para a igreja, no intuito de verificar a situação fiscal da mesma. Pode ser que ela esteja pendente com a entrega de obrigações fiscais.

Para que tudo isso seja promovido, recomendo que procurem uma assessoria contábil de sua confiança. Certamente um bom profissional da contabilidade amenizará todo o processo burocrático.

At.,

Obrigada Daniel Garcia!

Só mais uma dúvida, após registrar o documento no cartório vai ser preciso ir na Receita Federal para alterar os dados do CNPJ também?

Boa noite Adriana.

Tem um detalhe ainda.

Como você mencionou, pelo que entendi, favor me corrigir se eu estiver errado, mas vocês não atualizavam os dados da Igreja.

Quando você chegar no Cartório para registrar algo a primeira coisa que vão lhe cobrar são as atas de registro das eleições da diretoria da Igreja.

"ah Paulo, mas o pastor é vitalicio, esta no estatuto..."

Infelizmente minha amiga o Presidente, pode ser vitalicio, mas todo ano ele precisa ser aclamado em assembleia, até porque eterno é só nosso Deus.

Nisso aconselho ver junto ao Cartório de Registro de PJ ainda sua cidade para ver como pode ser feito.

Aqui em MG, ou você entrega todas as Atas ou deve-se entrar com processo judicial.

att