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FCP, FCP ST dos produtos na nota fiscal

Lucas

Lucas

Bronze DIVISÃO 3, Analista Sistemas
há 5 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2019 | 02:32

Gostaria esclarecer uma dúvida, é possível um produto ter apenas FCP ST?
Vi um caso de um XML em uma operação interestadual usando CST 010 em que havia somente o valor do FCP ST, o FCP não estava sendo calculado na NFE, o valor da base de cálculo do FCP ST era o mesmo da ST, porém não havia a dedução do FCP no FCP ST.

Como no exemplo abaixo:

CST: 010
Base de Calculo ICMS: R$1800,00
Porcentagem do ICMS: 7%
Valor do ICMS: 126,00
Base de Calculo do FCP: 1800,00
Alíquota do FCP: 1,50%
Valor do FCP: 27,00
MVA: 8,99
Base de Calculo ST: 1961,82
Porcentagem do ICMS ST: 18%
Valor do ICMS ST = R$227,13 (R$353,1276 - R$126,00)
Base de Calculo do FCP ST: R$1961,82
Alíquota do FCP ST: 1,50%
Valor do FCP ST: R$2,4273 (R$29,4273 - R$27,00)

Uma outra dúvida:
Valor do FCP ST: R$2,4273 (R$29,4273 - R$27,00)
Esse valor do FCP ST é realmente deduzido do FCP, como fazemos com ICMS E ICMS ST?

Agradeço desde já!!!


Lucas

Lucas

Bronze DIVISÃO 3, Analista Sistemas
há 5 anos Segunda-Feira | 21 janeiro 2019 | 14:03

"Esse valor do FCP ST é realmente deduzido o FCP", acho que tinha me expressado mal, neste caso o FCP ST sempre sera Base de cálculo da st x alíquota do FCP ST? Não haverá dedução nenhuma no FCP ST em nenhum caso? Eu estava olhando alguns exemplos aqui no forum,

Em 31 de agosto de 2018 o úsuario, Gevael Junior tinha dado um exemplo:

Exemplo:
Valor Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota interestadual: 12%
ICMS Intra: R$ 1.000,00 x 12% = 120,00
FCP 2%: R$ 1.000,00 x 2% = 20,00

ICMS ST
MVA: 48%
Base de Cálculo ICMS ST: R$ 1.000,00 + 48% = R$ 1.480,00
ICMS ST: R$ 1.480,00 x 18% = R$ 266,40
Valor ICMS ST: R$ 266.40 - R$ 120,00 = R$ 146,40
FCP ST = R$ 1.480,00 - R$ 1.000,00 = R$ 480,00
Valor FCP ST: R$ 480,00 x 2% = R$ 9,60

Como deve ser calculo o fcp e fcp st
Link: https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/294116/como-deve-ser-o-calculo-do-fcp-st/
Então neste caso não procede essa informação?

Estava verificando uma documentação que encontrei na Totvs,

Operação com ICMS e ICMS ST e FCP e FCP ST:

FCP calculado com a base do ICMS aplicando-se a alíquota definida pelo estado (vFCP = 27,00)

FCP ST calculado com a base do ICMS ST aplicando-se a alíquota definida pelo estado, onde, no resultado, será descontado o valor do FCP (vFCPST 29,43 - 27,00 = 2,43)

Link do documento: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=351021154
Cálculo FCP e FCP ST nfe 4.0


Me desculpe ser incisivo, encontrei varias fontes que informam as duas formas de fazer e não encontrei nenhum documento que realmente diz como é realmente feito o cálculo.

Muito obrigado novamente.

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