Retirada de sócios por atividade

Bom dia a todos!


Tenho uma empresa-cliente, que são dois sócios de uma empresa prestadora de serviços, a empresa é EPP. Contudo, os dois sócios trabalham no operacional da empresa, atualmente, é realizado o recolhimento do pro-labore dos sócios de um salário mínimo. Dito isto, pergunto-lhes, é possível pagar os sócios, com retirada por atividade? Se sim, o que é tributado sobre essa operação? Exemplo: cada sócio, além do pro-labore, receberá 3.000,00 de comissão por trabalharem no setor comercial com vendas.



Não consegui encontrar nada na legislação, a respeito dessa situação. Se puderem me ajudar, eu super agradeço pelas imprescindíveis contribuições.




Grato,


Carlos

Bom dia Carlos.

Diferentemente dos empregados, regidos pela CLT, o empregador não terá uma Lei especifica sobre ele.

Tudo o que o os sócios auferirem na empresa ou vai ser pro labore, lucro, juros s/ capital próprio ou empréstimo feito a empresa.

No caso especifico que você perguntou, vai fazer parte do pro labore. Você pode até criar uma rubrica para eles (muita atenção com o e-social), mas ela tem que ter as mesmas características do pro-labore. Como é uma espécie de comissão, ela é variável.

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