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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Lista de produtos cesta básica 2019 SP

ISABELA GOMES

Isabela Gomes

Prata DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2019 | 11:36

Bom dia!

Alguém tem a lista de produtos de cesta básica 2019?
E a lista de produtos isentos de ICMS no estado de SP?
E a lista de produtos sujeitos a substituição tributaria?

Obrigada!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3, Atendente
há 5 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2019 | 16:50

Alguém tem a lista de produtos de cesta básica 2019?

RESP. Art. 3º, Anexo II, RICMS/SP.

2) E a lista de produtos isentos de ICMS no estado de SP?

RESP. Ver lista no Anexo I, RICMS/SP.

3) E a lista de produtos sujeitos a substituição tributaria?

RESP. Substituição tributária nas operações interestaduais ver anexo VI, RICMS/SP. Nas operações internas ver artigos 288 a 313-Z20, RICMS/SP.

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