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Funcionário se nega a Regularizar pendências da Qualificação

Luciano Candido

Luciano Candido

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2019 | 16:30

Olá,

Tenho a seguinte situação:
Funcionário casou e mudou o sobrenome, não atualizou os documentos, ou seja, RG, CPF etc tudo com nome de solteiro.
No cadastro de funcionários ele está com os dados atualizado, ou seja, com o nome de casado e agora com a Qualificação Cadastral (eSocial) está aparecendo a seguinte pendência:


O nome existente no cadastro do CPF é : Fulano Solteiro de Tal
Verifique os dados digitados. Se estiverem corretos, dirija-se a uma agência do Banco do Brasil ou Correios, entidades autorizadas pela RFB, para regularização do CPF.


Como o eSocial veio para regularizar tudo inclusive atualizar dados então iremos manter o nome de casado no sistema (cadastro de funcionário) (sabemos que se colocarmos o nome de solteiro tudo vai dar certo, porém a ideia do eSocial não é essa).

Pergunto:
-Posso advertir o funcionário por não regularizar os seus dados nos devidos órgãos?
-Posso demitir por justa causa?
-O que posso fazer nessa situação?




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                    J E S U S     T E     A M A
 A comunicação começa com um sorriso.
           Deus é Jóia, o resto é bijuteria.
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Sábado | 19 janeiro 2019 | 08:00

Luciano, bom dia.
Nesse caso, converse com o empregado com testemunha, tanto da parte dele como da empresa, explique o porque precisa, mencione a ele que se não regularizar vai ter problema junto ao FGTS/INSS/Seguro Desemprego, dê um prazo para que o mesmo possa regularizar.
Caso não o faça, então convoque novamente com as testemunhas que estavam presente, e faça uma advertência por escrito.
Como nesse caso ele precisará se ausentar, então a empresa não poderá descontar essas horas que ele estará ausente, afinal e a empresa que está cobrando, ok..

Luciano Candido

Luciano Candido

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 22 janeiro 2019 | 10:57

Bom Dia Sr. Carlos Alberto dos Santos

Muito obrigado pela resposta, mas o funcionário já foi comunicado por escrito (e-mail), já tem testemunhas e mesmo assim não quer regularizar.
Obs.: Não é a empresa que está cobrando, é o eSocial, pois a empresa não vai conseguir enviar o evento periódico ou fechamento com um funcionário que nem existe no eSocial devido a esta pendência.
Não encontro solução, somente vejo que a empresa precisa demiti-lo para não causar transtornos pra própria empresa no quesito eSocial.
Obrigado.




Luciano, bom dia.
Nesse caso, converse com o empregado com testemunha, tanto da parte dele como da empresa, explique o porque precisa, mencione a ele que se não regularizar vai ter problema junto ao FGTS/INSS/Seguro Desemprego, dê um prazo para que o mesmo possa regularizar.
Caso não o faça, então convoque novamente com as testemunhas que estavam presente, e faça uma advertência por escrito.
Como nesse caso ele precisará se ausentar, então a empresa não poderá descontar essas horas que ele estará ausente, afinal e a empresa que está cobrando, ok..





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Luciano Candido

Luciano Candido

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 23 janeiro 2019 | 17:20

Obrigado Sr. Carlos Alberto dos Santos,
Pensando bem parece que é a única opção.
Muito obrigado.


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