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Taize Cabral
Bronze DIVISÃO 2 Olá, boa tarde!
Se o funcionário está em período de experiência e pede demissão restando ainda 20 dias de estabilidade, o sistema calcula automaticamente o desconto da Multa prevista no artigo 480.
A empresa pode optar por dispensar esse desconto ou não?
Atenciosamente,
Taize.
Luciene Lima Soares
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Boa tarde Taize!
Sim, uma vez que ela é a parte que detém maior poder econômico poderá não efetuar o desconto, uma vez que não restará a ela prejuízo algum com esse rompimento antecipado.
Att
Luciene
Olá Taize!
Complementando, se o contrato tem cláusula assecuratória deverá ser aplicada as regras da Súmula 163, ou seja, aviso prévio.
Se for um contrato de experiência puro e simples, sem cláusula assecuratória e seu cliente não quiser efetuar o desconto, você poderá acionar o suporte do seu sistema para te orientar a suprimir o desconto.
Att
Luciene
Taize Cabral
Bronze DIVISÃO 2 Luciene, boa tarde.
É um contrato de experiência mesmo. Finalizava em 20/02/2019 e a funcionária só quer trabalhar até o dia 31/01.
Muito obrigada pelas orientações.
Atenciosamente,
Taize.
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