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Procedimento para emissão de Certificado digital Quando o só

André Guimarães

André Guimarães

Bronze DIVISÃO 2, Representante Comercial
há 5 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2019 | 17:32

Boa tarde, como proceder quando um dos sócios falecer... Poderia me auxiliar nesta questão.
Uma empresa de Telecomunicações com dois sócios um com o administrador tinha 60% que veio a falecer e o seu irmão 40% é uma empresa LTDA-me
tem uma clausula que diz " falecendo ou interditando qualquer sócio, a sociedade continuara suas atividades com os herdeiros sucessores e o incapaz."

O que acontece, foi aberto o inventário onde o inventariante é o seu irmão que tem 40% de quotas, é que ficou com herdeira somente a filha dele que tem 8anos, a esposa não tem direito por ter constituído a empresa antes do casamento. O juiz já diferiu o sócio como inventariante.
A questão é que a Contadora não consegue com este termo, solicitar o certificado digital que já venceu, e a empresa que faz a ponte junto a ANATEL, solicitou uma procuração da empresa, porém não estão aceitando pelo fato de que o administrador é o irmão que faleceu, teria outro caminho mais fácil para resolver a questão de pedido do certificado entre outros assuntos relacionados a empresa. Uma alteração contratual podeira fazer antes de terminar o inventário. ..

Se puder auxiliar nesta questão ficarei grato!

Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 5 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2019 | 12:46

Boa tarde André!

O seu caso é jurídico, pois pelo que vi, a única forma seria uma alteração contratual colocando a menor, sob supervisão de um responsável, que no meu entender seria a mãe e colocar você como administrador.

Mas precisa ver com o Advogado que está te auxiliando se isso é possível e com seu contador se ele consegue fazer a alteração na Receita Federal sem o Certificado Digital.

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