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Bruna Luiza Buhl
Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Recursos HumanosGostaria de saber se um empreendedor pode simplesmente abrir uma clinica odontologica, sem ter nenhuma formação ou vinculo ao CRO. A mesma, é técnica saúde bucal, e contratará dentistas por RPA. É possivel ?
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a) Bruna, bom dia
O ideal é verificar as particularidades no CRO de seu estado.
Em alguns casos, por exemplo: quando se trata de "Empresário Individual" não pode terceirizar a Responsabilidade Técnica, enquanto se fosse Sociedade poderia ter um terceiro como responsável técnico.
Em se tratando de Conselho / Órgão Regulamentador, o ideal é verificar no seu próprio estado se tem particularidades.
Bruna Luiza Buhl
Prata DIVISÃO 1, Coordenador(a) Recursos Humanos Fernando, agradeço a informação.
A principio irei abrir como EIRELI, então tecnicamente posso tercerizar por atividade fim, correto? (segundo a reforma trab.)
Fernando H. Buzaneli
Ouro DIVISÃO 4, Contador(a) Burna, bom dia
A reforma teoricamente não ter a ver com responsabilidade técnica. Mas entendo que pelo fato da EIRELI ser considerada Pessoa Jurídica perante o Código Civil, assim como uma Sociedade Limitada e diferente de um Empresário Individual (E.I. - que por sua vez não é considerado Pessoa Jurídica para o Código Civil), logo poderá terceirizar a responsabilidade técnica.
Confirme se o CRO irá exigir que o titular da EIRELI seja o RT da empresa, ou se este poderá terceirizar.
A reforma trabalhista não tem a ver diretamente com responsabilidade técnica e tipo jurídico da empresa.
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