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Valor de ação/quota de uma empresa sociedade anonima fechada

Carla Lenizie de Oliveira Iniciante DIVISÃO 3, Auditor(a)
há 6 semanas Quinta-Feira | 7 fevereiro 2019 | 14:42

Minha dúvida é se posso aumentar o valor da ação/quota de uma empresa sociedade anonima fechada consequentemente diminuir a quantidade de ações?

Roniel de Jesus Ramos Moreno Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 6 semanas Sexta-Feira | 8 fevereiro 2019 | 11:25

Qual a finalidade de reduzir a quantidade de ações?

Mediante uma ata você pode sim aumentar o valor nominal da ação para reduzir a quantidade. Mas não vejo necessidade do custo para essa alteração.

Roniel Ramos
Contador (Construção Civil)
Cel 61-81743930
ronielramos@yahoo.com.br
roniel.18@gmail.com
Edmar Oliveira Andrade Filho Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 semanas Segunda-Feira | 11 fevereiro 2019 | 15:27

Carla,

O que você cogita fazer é denominado "grupamento de ações" e essa operação está prevista no art. 12 da Lei n. 6.404/76. Vejamos:


Art. 12. O número e o valor nominal das ações somente poderão ser alterados nos casos de modificação do valor do capital social ou da sua expressão monetária, de desdobramento ou grupamento de ações, ou de cancelamento de ações autorizado nesta Lei.

Isso implica alteração do estatuto; logo, é necessário convocar assembleia geral, fazer ata, registrar a ata e escriturar livro Registro de Ações.

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