Carol C.
Bronze DIVISÃO 1, Analista Tributos Bom dia colegas,
Iniciando um novo tópico pois não encontrei esse assunto ainda discutido aqui.
Segundo minhas pesquisas, o Bloco B (informações de ISS) do Sped Fiscal EFD ICMS IPI teria inicio na competência janeiro 2019, com apresentação das movimentações das empresas do DISTRITO FEDERAL somente.
Para as demais federações o bloco deve ser Aberto (B001) e Fechado (B990), zerado, também na competência janeiro 2019. Alguém conseguiu fazer este Sped? Existe alguma prorrogação?
Pergunto pois não encontro estes campos no programa do Sped e o programador do meu ERP me encaminhou um email somente falando que tal informação não é necessária agora.
Resposta dele:
2. Qual a obrigatoriedade de entrega do Bloco B - ISS?
Ficarão obrigados a transmitir informações no bloco B, apenas os contribuintes estabelecidos no Distrito Federal, que deverá publicar ato normativo, regulamentando a obrigação.
As dúvidas dos contribuintes sobre o assunto deverão ser remetidas para a Secretaria do Estado da Fazenda do Distrito Federal, no endereço eletrônico: SEFAZ DF .
A TOTVS, na linha de Produto Microsiga-Protheus, aguardará a normatização do Distrito Federal para permitir a geração do referido bloco.
A SEFAZ DF já informou que a entrega do bloco ocorrerá apenas em meados de 2019.
Guia do Sped Versão 3.0.1
REGISTRO B001: ABERTURA DO BLOCO B
Este registro tem por objetivo identificar a abertura do bloco B, indicando se há informações sobre documentos
fiscais.
Os estabelecimentos NÃO domiciliados no Distrito Federal deverão informar apenas os registros B001 e B990
(abertura – bloco sem dados informados e fechamento)
