x

FÓRUM CONTÁBEIS

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

respostas 5

acessos 38.828

Cláusula de integralização de capital social com bens imóvei

Mônica Campos

Mônica Campos

Prata DIVISÃO 1, Gestor(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 14 fevereiro 2019 | 14:59

Boa Tarde!

Situação: Estou consolidando um contrato social onde, todo o capital social já foi integralizado no contrato de constituição por R$ (moeda corrente nacional) e outra parte em bens imóveis.

Dúvida: Nesta alteração contratual que estou fazendo, preciso consolidar o contrato, entretanto, o pessoal da junta comercial me disse que tenho que qualificar os bens indicados conforme Código Civil, art. 997, III IN/DREI nº 38/2017, Anexo II, item 1.2.10.

Agora não sei como mencionar em cláusula que o capital social já está integralizado em moeda corrente nacional, mas que, parte dela é formada por bens imóveis.

Ex:

O capital social é de R$ 474.375,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) divididos em 474.375(quatrocentas setenta e quatro mil trezentas setenta e cinco) quotas iguais de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas divididas entre os sócios da seguinte forma:

Fulano 20% - 94.875 - R$ 94.875,00
Ciclano 80% - 379.500 - R$ 379.500,00

O capital social é de R$ 474.375,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentas e setenta e cinco) reais é integralizado da seguinte forma:

a) R$ 19.875,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) em moeda corrente do país pelo sócio OLIVO LAVRATTI.
b) R$ 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) em imóveis transferidos pelos sócios descritos da seguinte forma:

1 - Um imóvel tal tal...
2 - Um imóvel tal tal...
3- Um imóvel tal tal...


Seria assim?

JESSICA SMITH

Jessica Smith

Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 14 fevereiro 2019 | 15:46

Boa tarde Monica,
Fiz uma alteração do tipo ano passado, a mesma foi deferida dessa maneira:


4. O capital social é no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), divididos em 930.000 (novecentas e trinta mil) cotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e integralizado, sendo em moeda corrente nacional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e em bem imóvel no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O capital social fica assim distribuído entre os sócios:

FULANO DE TAL 30.000 quotas R$ 30.000,00
CICLANO DE TAL 900.000 quotas R$ 900.000,00
TOTAL 930.000 quotas R$ 930.000,00

Solange

Solange

Prata DIVISÃO 5, Autônomo(a)
há 4 anos Sexta-Feira | 28 junho 2019 | 12:34

Boa tarde, estou fazendo uma alteração contratual onde os sócios sairam de um empresa(A) e estão entrando em outra sociedade(B), para tanto um deles vai entrar com quotas atraves de bem móveis. Esse bem móvel , está em nome da empresa (A) (da qual ele se retirou).
Para que ele possa integralizar suas quotas de capital com esse bem móvel, nessa nova empresa(B), ele precisa transferir o bem em seu nome (pessoa fiscia), para que depois de registrado o contrato , alterar para o nome da empresa(B)?
Grata
Solange

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.