hotel x lanchonete

Boa tarde,

alguem saberia me dizer

qual cnae devo colocar em um hotel onde ele vende refrigerante, agua, salgadinhos diversos, balas, bombons, para os hospedes
nao possui restaurante.

alem do cnae de hotel e necessario colocar o de venda dessas mercadoria?


grata junia

Boa tarde, Junia.

Hotel tem como característica a prestação de serviços de hospedagem, que pela sua natureza está sujeita ao ISSQN (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de competência municipal.

Compõe a base de cálculo do ISSQN, o valor da hospedagem (diária), nele incluído os produtos fornecidos para atenderem, exclusivamente, à prestação do serviço, tais como: sabonetes, shampoos, condicionadores, etc.

Quando há fornecimento de outros produtos que não estiverem incluídos no valor da hospedagem, usando seu exemplo: refrigerantes, água, chocolates, salgadinhos ...), este fornecimento estará no campo da incidência do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transportes Intermunicipal e Interestadual).

Para o perfeito atendimento das duas obrigações tributárias necessário se faz a inclusão dos dois CNAE's, correspondentes às duas atividades exercidas pelo estabelecimento.

Caso não possua Inscrição Estadual, deverá ser providenciada.

Além do mais, ao ocorrer as duas operações (hospedagem e venda de produtos), deverão ser emitidas duas notas fiscais, uma para satisfazer o ISS (Nota fiscal de serviços), e outra para satisfazer o ICMS(Nota fiscal de venda, NF-e - Nota Fiscal Eletrônica).

Existem hotéis que cobram o valor do estacionamento separadamente da hospedagem, se for o caso, deverá ser também incluído o CNAE correspondente a fim de permitir a emissão da nota fiscal relativa a este serviço.

Em suma, deverão ser inseridos tantos CNAE's quantas atividades forem exercidas pelo estabelecimento. Cabe salientar que os CNAE's serão incluídos no CNPJ, no Cadastro Estadual, e no Cadastro Municipal.

JOSUÉ ALVES DA SILVA
Consultor Tributário

Josue a Silva
Bom dia

Obrigado pela atencao.

att

junia

Josue a Silva
Bom dia

Obrigado pela atencao.

att

junia