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Retorno ao trabalho antes da perícia do INSS

Giordana

Giordana

Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 18 fevereiro 2019 | 17:23

Boa tarde Colegas,

Tenho uma dúvida sobre a seguinte situação:
Um empregado que deu a empresa 2 atestados de 14 dias e que se afastará até o dia 28/02. Porém, a perícia do INSS é no dia 12/03. O empregado pode retornar ao trabalho no dia 01/03 ou deverá aguardar a perícia?

Obrigada!

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 18 fevereiro 2019 | 17:28

Giordana

Se ele já esta apto a trabalhar, pode voltar sim, basta fazer o ASO de retorno ao trabalho e levar no dia da perícia.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 18 fevereiro 2019 | 19:22

Giordana ,


por segurança para a empresa e melhor encaminhar o funcionário para o medico do trabalho pra fazer uma avaliação se realmente ele estar apto ou não caso não esteja e melhor esperar o dia da pericia.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

PALOMA ARAUJO DE SOUSA

Paloma Araujo de Sousa

Bronze DIVISÃO 2, Atendente
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 10:35

Olá, tenho uma duvida..
meu ultimo dia de trabalho foi 23.11.2018, meu atestado se encerraria no dia 26.12.2018 sendo que minha pericia só ocorreu em 07.02.2019 antes disso a empresa pediu para que eu não retornasse até o resultado da pericia. Onde foi concedido pelo perito até 26.12.2018 e no mesmo dia cessado. Retornei ao trabalho 12.02.2019 a pedido da empresa. A empresa deve me pagar esses dias afastada, ou seja de 26.12.2018 até a minha data de volta ao trabalho que foi 12.02.2019? sendo que eu estava a disposição do trabalho? Se sim, como devo proceder?


Atenciosamente, Paloma Araujo.

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 10:53

Paloma Araujo de Sousa,

mais o perito só deu esses dias mesmo nein mais um dia de acréscimo? infelizmente para a empresa voce estava afastada por conta do inss caso se voce já tivesse se sentindo apta ao trabalho voce deveria procurar a empresa, a mesma iria lhe encaminhar para o medico do trabalho pra lhe fazer uma avaliação aso realmente os exames tivesse apto seria dado um laudo e no dia da sua pericia voce levava para o inss.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 11:21

A questão é: Se a funcionária apresentou um atestado de 60 dias por exemplo e a perícia será somente em 90 dias, após finalizar o atestado médico o funcionário deve sim retornar ao trabalho caso o ASO de retorno dê apto.

Esse procedimento que algumas empresas adotam, mantendo o funcionário afastado até a data da perícia, sem ter mais atestados, laudos e exames médicos que embasem o afastamento é errado.

Neste caso, na minha visão, a empresa deve pagar esses dias sim, visto que deveria ter te orientado a retornar ao trabalho após o término do atestado que vc apresentou.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
PALOMA ARAUJO DE SOUSA

Paloma Araujo de Sousa

Bronze DIVISÃO 2, Atendente
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 13:26

Daniel Albuquerque , eu conversei com a empresa e eles informaram que não era pra eu retornar mesmo se o atestado já tivesse acabado, para aguardar a pericia que ocorreu somente em 07.02.2019 ficando sem receber do INSS e da empresa durante todo esse tempo de afastamento. E quando o beneficio foi deferido, deram somente os dias de atestado, sendo assim, cessado no mesmo dia.

Karina Louzada, obrigada pela resposta. Estou sem saber como proceder diante disso, poderia me dar algum conselho?

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 13:35

Paloma Araujo de Sousa,


Como comentamos acima, tive um caso recente em uma empresa na qual o funcionário fez uma cirurgia estava a 70 dias afastado só que faltava mais 40 dias para a pericia medica do mesmo, fizemos da seguinte forma encaminhamos ele para o medico do trabalho junto com o medico que fez a cirurgia do mesmo foi feito um laudo a aptidão e ele começou a trabalhar, no dia da pericia medica dele ele foi normalmente levou uma copia desse laudo ele recebeu o beneficio referente a esses dias que ele ficou de atestado.

Quando você procurou a empresa embora que você já estivesse apta ao trabalho qual foi a alegação dele? pra não ter lhe aceitado de volta somente depois da pericia? a sua categoria de trabalho possui sindicato?

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

PALOMA ARAUJO DE SOUSA

Paloma Araujo de Sousa

Bronze DIVISÃO 2, Atendente
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 13:43

Daniel Albuquerque eles não alegaram nada, só me informaram para retornar após a pericia médica e ponto. O médico concedeu até 26.12.2018 e até mesmo me questionou porque eu não estava trabalhando ainda, eu informei que a empresa pediu para que eu retornasse somente após a pericia e ele informou que os dias do atestado eu iria receber, mas fiquei na duvida do dia 26.12.2018 até 12.02.2019 se a empresa teria obrigação de me pagar, já que eu estava a disposição e eles sem nenhuma justificativa negaram a minha volta enquanto a pericia não ocorria. Quando voltei entreguei a carta de concessão e somente comecei a trabalhar normalmente, sem nenhum outro exame.

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 14:33

Paloma Araujo de Sousa

Então vc nem fez o ASO de retorno ao trabalho ainda?

Me parece que a empresa não está sabendo lidar com a situação.

Vá ao RH, pergunte do exame de retorno e sobre os dias entre o final do atestado e seu retorno, já que vc seguiu as orientações deles.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
PALOMA ARAUJO DE SOUSA

Paloma Araujo de Sousa

Bronze DIVISÃO 2, Atendente
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 19:29

Karina Louzada Daniel Albuquerque fui até o RH e me informaram que eles só tem que pagar os primeiros 15 dias do atestado e que o INSS iria pagar o restante dos dias do atestado. E que eles vão me pagar somente a partir do dia que retornei, informei que eles teriam que me soliciar o ASO e efetuar o pagamento referente aos demais dias e eles simplesmente falaram que desconhece essa informação e que vai mandar as informações ao jurídico, e que me daria a resposta daqui dois dias. Devo ir até a minha categoria do sindicato?

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 20 fevereiro 2019 | 07:22

Paloma Araujo de Sousa,


Espere o retorno do rh qual e o posicionamento do jurídico da empresa, pesquisando vi algum material sobre o assunto questão de apto, inapto ao trabalho segue abaixo o link do material pra voce dar uma lida;

https://www.jornalcontabil.com.br/fique-sabendo-posso-voltar-a-trabalhar-antes-da-pericia-do-inss/

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 20 fevereiro 2019 | 09:44

Paloma Araujo de Sousa

me informaram que eles só tem que pagar os primeiros 15 dias do atestado e que o INSS iria pagar o restante dos dias do atestado.


Exatamente, neste aspecto o RH está correto. O INSS fez exatamente isso mesmo, pagou APENAS os dias de atestado médico....e então, sabendo disso, por qual motivo o RH te manteve afastada após o término do atestado?????? E ainda fez pior, pois sua perícia foi dia 07/02 e só liberaram seu retorno dia 12/02, porque esse intervalo de tempo??

Com relação ao ASO:

Vc ficou 33 dias afastada só de atestado médico, fora os demais meses até a perícia que a empresa te orientou, logo o ASO é obrigatório sim.

Quem deve realizar o exame de Retorno ao Trabalho?

Todos os trabalhadores que ficaram ausentes por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.


http://www.occupmedica.com.br/exames-clinicos/retorno-trabalho.html

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
PALOMA ARAUJO DE SOUSA

Paloma Araujo de Sousa

Bronze DIVISÃO 2, Atendente
há 5 anos Quarta-Feira | 20 fevereiro 2019 | 10:15

Daniel Albuquerque Karina Louzada
Sim, eu concordo que está correto o pagamento referente aos 15 dias. Mas estou intrigada quanto aos dias após o término do atestado. Pois eu somente segui as orientações, quanto a ASO não fiz e nem ao menos comentaram sobre. Estou aguardando um retorno deles, e hoje irei até o sindicato para ver se a empresa está ou não de acordo, pois no escuro não posso ficar. E agradeço a vocês pela oportunidade dessa troca de informações, assim que eu tiver um posicionamento informarei aqui.

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