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Ensino Tecnico Dedutivel no I.R.

Renato Colpi de Toledo

Renato Colpi de Toledo

Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 5 anos Terça-Feira | 19 fevereiro 2019 | 17:16

Boa Tarde colegas,

Tenho um cliente que possui os seguintes códigos de atividade: 8599604 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; e 8541400 Educação Profissional de Nível Técnico.

Ele me indagou se os clientes dele podem declarar no imposto de renda e ser deduzido. ele não possui cadastro em nenhum órgão referente a Educação Profissional de Nivel Tecnico.

Verifiquei que cursos técnicos são dedutíveis no I.R.. Porém como mensurar isso? Basta ter o código de atividade na empresa? Precisa ser cadastrado em algum órgão para ser reconhecido como curso técnico? Ou se tiver algum outro código de atividade na empresa já não é dedutível.

Ricardo Alves Bezerra

Ricardo Alves Bezerra

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 5 anos Quinta-Feira | 21 março 2019 | 15:40

Boa tarde, Renato!

Encontrei seu poste justamente porque fiquei nessa dúvida.
Uma cliente que faço declaração PF trouxe uma despesa com CNPJ e CNAE 8599604.
Em outra situação a receita não reconheceu a despesa do cliente, pois o CNAE principal do CNPJ era "47.61-0-01 - Comércio varejista de livros".

Então, acredito que o critério para dedução será o enquadramento do CNAE principal na divisão EDUCAÇÃO.

Segue link do IBGE: concla.ibge.gov.br

Excluindo os casos abaixo:

Não são dedutíveis as despesas referentes a:
- uniforme, material e transporte escolar e elaboração de dissertação de mestrado;
- aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais;
- aulas particulares;
- aulas de música, dança, natação, ginástica, tênis, pilotagem, dicção, corte e costura, informática e assemelhados;
- cursos preparatórios para concursos e/ou vestibulares;
- aulas de idiomas;
- contribuições a entidades que criem e eduquem menores desvalidos e abandonados;
- contribuições às associações de pais e mestres e às associações voltadas para a educação;
- passagens e estadas para estudo no Brasil ou no exterior.

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