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Iniciante DIVISÃO 1 Bom dia,
Tenho uma dúvida e gostaria da opinião dos colegas.
Pessoa Jurídica tributada pelo Lucro Presumido, com atividade de locação de imóveis próprios, recebe Caução de Aluguéis correspondente aos 3 últimos meses do contrato. O valor é disponibilizado em sua conta corrente, podendo utilizá-lo.
Podemos entender, pela disponibilização do valor, que trata-se de recebimento antecipado de aluguéis, sofrendo a tributação dos impostos federais?
Grato
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) João,
É necessário verificar o que diz o contrato. Se os aluguéis antecipados serão abatidos no futuro, o montante recebido é um Passivo. É passivo também se houver previsão de devolução dos valores recebidos.
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