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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação na Alienação de Participação Societária

Fabio Roberto dos Reis Fernandes

Fabio Roberto dos Reis Fernandes

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 25 fevereiro 2019 | 09:58

Bom dia, caros colegas

Poderiam me esclarecer uma duvida na seguinte situação:

Uma empresa tributada no regime do lucro presumido irá alienar a sua participação societária de uma empresa X.

O entendimento e que a base de calculo é o ganho de capital, porem surgiu uma duvida na composição do custo deste ganho de capital, segue abaixo um quadro:

(+) Valor da Venda: R$ 200.000,00

(-) PL da empresa que será alienada.

Capital Social: R$ 20.000.000,00
Reserva de Reavaliação: R$ 10.000.000,00
Lucro: R$ 15.000.000,00
AVJ (Ajuste a valor Justo): R$ 76.000.000,00

Qual seria a composição do custo para apurar meu ganho de capital nesta operação ?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 25 fevereiro 2019 | 11:51

Reis,

Como regra geral adota-se o valor do custo de aquisição ou do valor ajustado pela equivalência patrimonial. O ajuste de equivalência patrimonial só é exigível e admitido no caso de sociedade coligada ou sociedade controlada.

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